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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Programa de Metas
Acompanhamento do PPA

Plano Plurianual (PPA)

Lei Municipal nº 7.213/25

ANEXO I

CN-SIFPM MUNICIPIO DE LIMEIRA CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 07213 DE 12/11/2025 PLANO PLURIANUAL

ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

RECEITAS ORCAMENTARIAS
DISCRIMINACAO
E S T I M A T I V A S
2026 2027 2028 2029
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
impostos, taxas e contribuicoes de melhoria 664.427 735.520 796.010 847.580 3.043.537
contribuicoes 93.865 97.995 103.144 109.993 404.997
receita patrimonial 99.419 100.499 99.763 102.729 402.410
receita agropecuaria 0 0 0 0 0
receita industrial 0 0 0 0 0
receita de servicos 41.045 43.422 42.551 43.718 170.736
transferencias correntes 1.244.046 1.338.042 1.435.897 1.541.734 5.559.719
outras receitas correntes 42.264 43.558 44.738 46.182 176.742
TOTAL RECEITAS CORRENTES 2.185.066 2.359.036 2.522.103 2.691.936 9.758.141
RECEITAS DE CAPITAL
operacoes de credito 74.904 0 0 0 74.904
alienacao de bens 2.225 2.336 2.453 2.576 9.590
amortizacao de emprestimos 0 0 0 0 0
transferencias de capital 417 167 0 0 584
outras receitas de capital 735 772 810 851 3.168
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 78.281 3.275 3.263 3.427 88.246
RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
impostos, taxas e contribde melhoria - intra ofss 0 0 0 0 0
contribuicoes(i) 115.470 120.537 124.084 131.147 491.238
receita patrimonial - intra ofss 0 0 0 0 0
receita agropecuaria - intra ofss 0 0 0 0 0
receita industrial - intra ofss 0 0 0 0 0
receita de servicos - intra ofss 0 0 0 0 0
transferencias correntes - intra ofss 0 0 0 0 0
outras receitas correntes - intra ofss 6.757 62.854 81.355 88.424 239.390
TOTAL RECEITAS CORRENTES (INTRA OFSS) 122.227 183.391 205.439 219.571 730.628
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS
operacoes de credito - intra ofss 0 0 0 0 0
alienacao de bens - intra ofss 0 0 0 0 0
amortizacao de emprestimos - intra ofss 0 0 0 0 0
transferencias de capital - intra ofss 0 0 0 0 0
outras receitas de capital - intra ofss 0 0 0 0 0
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL (INTRA OFSS) 0 0 0 0
DEDUCOES DE RECEITAS/SUPERAVIT FINANCEIRO
DEDUCAO - RECEITAS CORRENTES
(R) impostos, taxas e contribuicoes de melhoria 0 0 0 0 0
(R) contribuicoes 0 0 0 0 0
(R) receita patrimonial 0 0 0 0 0
(R) receita agropecuaria 0 0 0 0 0
(R) receita industrial 0 0 0 0 0
(R) receita de servicos 0 0 0 0 0
(R) deducoes de receita para o fundeb -154.127 -169.716 -186.982 -205.961 -716.786
(R) outras receitas correntes 0 0 0 0 0
TOTAL DEDUCOES RECEITAS CORRENTES -154.127 -169.716 -186.982 -205.961 -716.786
DEDUCAO - RECEITAS DE CAPITAL
(R) operacoes de credito 0 0 0 0 0
(R) alienacao de bens 0 0 0 0 0
(R) amortizacao de emprestimos 0 0 0 0 0
(R) transferencias de capital 0 0 0 0 0
(R) outras receitas de capital 0 0 0 0 0
TOTAL DEDUCOES RECEITAS DE CAPITAL 0 0 0 0 0
TOTAL DEDUCOES DA RECEITA -154.127 -169.716 -186.982 -205.961 -716.786
TOTAL DAS RECEITAS 2.231.447 2.375.986 2.543.823 2.708.973 9.860.229
SUPERAVIT FINANCEIRO 72.487 12.362 0 0 84.849
TOTAL GERAL 2.303.934 2.388.348 2.543.823 2.708.973 9.945.078

ANEXO II

CN-SIFPM MUNICIPIO DE LIMEIRA CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 07213 DE 12/11/2025 PLANO PLURIANUAL

ANEXO II - RESUMO POR ORGAOS RESPONSAVEIS

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

ORGAOS A C O E S
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
02.00.00 GABINETE DO PREFEITO 0 23.375 0 23.375
03.00.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 0 64.701 0 64.701
04.00.00 SECRETARIA DE COMUNICACAO 0 24.546 0 24.546
05.00.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 688.075 0 688.075
06.00.00 SECRETARIA DE FAZENDA 0 124.321 934.679

 1.059.000
07.00.00 SECRETARIA DE TECNOLOGIA E EFICIENCIA 0 19.221 0 19.221
08.00.00 SECRETARIA DE AGRONEGOCIOS, AREAS RURAIS

 20 11.903 0 11.923
09.00.00 SECRETARIA DE CULTURA 213 42.906 0 43.119
10.00.00 SECRETARIA DE EDUCACAO 17.463 2.298.752 0 2.316.215
11.00.00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 2.049 63.352 0 65.401
12.00.00 SECRETARIA DE HABITACAO 0 35.506 0 35.506
13.00.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0 17.862 0 17.862
14.00.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 28 20.755<< /td> 0 20.783
15.00.00 SECRETARIA TRANSPORTES,MOBILIDADE URBANA 0 500.395 0 500.395
16.00.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 20.048 663.395 0 683.443
17.00.00 SECRETARIA DE PROTECAO ANIMAL 1.607 24.727 0 26.334
18.00.00 SECRETARIA DE SAUDE 18.043 1.961.073 0 1.979.116
19.00.00 SECRETARIA SEGURANCA PUBL E DEFESA CIVIL 51 283.681 0 283.732
20.00.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO 0 49.059 0 49.059
21.00.00 SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS 0 22.579 0 22.579
22.00.00 SECRETARIA VAL. E PREP. PARA O TRABALHO 0 12.086 0 12.086
99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 294.261 0 0 294.261
01.00.00 CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA 3.700 182.627 0 186.327
30.00.00 CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL MUNIC-CEPROSOM 0 341.108 0 341.108
50.00.00 INSTIT DE PREVIDENCIA MUNIC DE LIMEIRA 35.200 1.141.711 0 1.176.911
TOTAL 392.683 8.617.716 934.679 9.945.078

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES : 9.155.261 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL: 495.556 TOTAL DA RESERVA DE CONTINGENCIA : 294.261

ANEXO III

CN-SIFPM MUNICIPIO DE LIMEIRA CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 07213 DE 12/11/2025 PLANO PLURIANUAL

ANEXO III - RESUMO POR PROGRAMA

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

PROGRAMAS A C O E S
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
1001 MAIS SAUDE E DIGNIDADE 18.043 1.961.073 0 1.979.116
1002 VIDAS QUE IMPORTAM: BEM-ESTAR E PROTECAO ANIMAL 1.607 24.727 0 26.334
2001 EDUCACAO QUE INCLUI E TRANSFORMA VIDAS 17.463 2.298.752 0 2.316.215
3001 ARTE, CIDADANIA E ECONOMIA CRIATIVA 213 42.906 0 43.119
3002 ESPORTE: CRESCIMENTO, FORMACAO E LONGEVIDADE 2.049 63.352 0 65.401
4001 PROTECAO SOCIAL E CIDADANIA - SUAS EM MOVIMENTO 0 341.108 0 341.108
4002 PREVIDENCIA MUNICIPAL 35.200 1.141.711 0 1.176.911
5001 MORADIA PARA TODOS COM DIGNIDADE 0 35.506 0 35.506
5002 CIDADE MELHOR 0 663.395 0 663.395
5003 CIDADE DE TODOS 20.048 0 0 20.048
6001 DESENVOLVIMENTO RURAL 20 11.903 0 11.923
6002 APOIO PARA PRODUZIR MAIS E MELHOR 0 17.862 0 17.862
6003 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PROTECAO 28 20.755 0 20.783
6004 TURISMO E LAZER: ORGULHO DE VIVER EM LIMEIRA 0 22.579 0 22.579
7001 TRANSPARENCIA, PARTICIPACAO E MODERN. LEGISLATIVA 3.700 182.627 0 186.327
7002 GESTAO: AGILIDADE, EFICIENCIA E RESPONSABILIDADE 0 19.650 0 19.650
7003 ASSESSORIA JURIDICA COM EFICIENCIA 0 64.701 0 64.701
7004 CONTROLADORIA EFICIENTE E INTEGRADA 0 3.725 0 3.725
7005 COMUNICACAO EFETIVA E TRANSPARENTE 0 24.546 0 24.546
7006 GESTAO ORGANIZADA: CIDADE QUE FUNCIONA 0 688.075 0 688.075
7007 CONTROLE INTELIGENTE DO DINHEIRO PUBLICO 0 124.321 0 124.321
7008 TRANSFORMACAO DIGITAL E AGILIDADE NOS SERVICOS 0 19.221 0 19.221
7009 PLANEJAMENTO URBANO ESTRATEGICO 0 49.059 0 49.059
7010 TRABALHO COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO 0 12.086 0 12.086
8001 SEGURANCA COM TECNOLOGIA E INTELIGENCIA 51 283.681 0 283.732
8002 MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL 0 500.395 0 500.395
9001 ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 934.679 934.679
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 294.261 0 0 294.261
TOTAL 392.683 8.617.716 934.679 9.945.078

ANEXO IV

CN-SIFPM MUNICIPIO DE LIMEIRA CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 07213 DE 12/11/2025 PLANO PLURIANUAL

ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUBFUNCOES

Valores expressos em R$ milhares medios / 2025

FUNCAO SUBFUNCAO A C O E S
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
01 LEGISLATIVA   3.700 182.627 0 186.327
  031 ACAO LEGISLATIVA 3.700 182.627 0 186.327
JUDICIARIA   0 64.637 0 64.637
  061 ACAO JUDICIARIA 0 64.637 0 64.637
04 ADMINISTRACAO   0 854.992 0 854.992
  121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0 10.130 0 10.130
  122 ADMINISTRACAO GERAL 0 707.725 0 707.725
  123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0 114.191 0 114.191
  124 CONTROLE INTERNO 0 3.725 0 3.725
  126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 0 19.221 0 19.221
06 SEGURANCA PUBLICA   51 283.681 0 283.732
  181 POLICIAMENTO 51 251.656 0 251.707
  182 DEFESA CIVIL 0 4.415 0 4.415
  183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 0 27.610 0 27.610
08 ASSISTENCIA SOCIAL   0 341.108 0 341.108
  122 ADMINISTRACAO GERAL 0 177.529 0 177.529
  241 ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA 0 2.416 0 2.416
  242 ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIENCIA 0 80 0 80
  243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0 2.804 0 2.804
  244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0 40.892 0 40.892
  245 SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS 0 117.387 0 117.387
09 PREVIDENCIA SOCIAL   35.200 1.141.711 0 1.176.911
  272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 35.200 1.141.711 0 1.176.911
10 SAUDE   18.043 1.961.073 12.769 1.991.885
  122 ADMINISTRACAO GERAL 64 130.470 12.769 143.303
  301 ATENCAO BASICA 470 307.641 0 308.111
  302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.509 1.292.580 0 1.310.089
  303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0 126.561 0 126.561
  304 VIGILANCIA SANITARIA 0 38.529 0 38.529
  305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0 44.043 0 44.043
  306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0 21.249 0 21.249
11 TRABALHO   0 12.086 0 12.086
  334 FOMENTO AO TRABALHO 0 12.086 0 12.086
12 EDUCACAO   17.463 2.298.752 27.679 2.343.894
  122 ADMINISTRACAO GERAL 0 291.504 27.679 319.183
  306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0 119.806 0 119.806
  361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.291 988.258 0 992.549
  362 ENSINO MEDIO 0 64.307 0 64.307
  365 EDUCACAO INFANTIL 13.172 730.745 0 743.917
  366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0 2.069 0 2.069
  367 EDUCACAO ESPECIAL 0 102.063 0 102.063
13 CULTURA   213 42.906 0 43.119
  391 PATR.HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 0 467 0 467
  392 DIFUSAO CULTURAL 213 42.439 0 42.652
14 DIREITOS DA CIDADANIA   0 64 0 64
  422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 0 64 0 64
15 URBANISMO   13.818 505.912 0 519.730
  451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 13.818 49.059 0 62.877
  452 SERVICOS URBANOS 0 456.853 0 456.853
16 HABITACAO   0 35.506 0 35.506
  482 HABITACAO URBANA 0 35.506 0 35.506
17 SANEAMENTO   6.230 206.542 0 212.772
  512 SANEAMENTO BASICO URBANO 6.230 206.542 0 212.772
18 GESTAO AMBIENTAL   1.635 45.482 0 47.117
  541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 1.635 45.482 0 47.117
19 CIENCIA E TECNOLOGIA   0 2.421 0 2.421
  572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 0 2.421 0 2.421
20 AGRICULTURA   20 11.903 0 11.923
  606 EXTENSAO RURAL 20 11.903 0 11.923
23 COMERCIO E SERVICOS   0 38.020 0 38.020
  691 PROMOCAO COMERCIAL 0 15.441 0 15.441
  695 TURISMO 0 22.579 0 22.579
24 COMUNICACOES   0 24.546 0 24.546
  131 COMUNICACAO SOCIAL 0 24.546 0 24.546
26 TRANSPORTE   0 500.395 0 500.395
  122 ADMINISTRACAO GERAL 0 213 0 213
  452 SERVICOS URBANOS 0 185.335 0 185.335
  453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0 312.934 0 312.934
  782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0 1.913 0 1.913
27 DESPORTO E LAZER   2.049 63.352 0 65.401
  812 DESPORTO COMUNITARIO 2.049 63.352 0 65.401
28 ENCARGOS ESPECIAIS   0 0 894.231 894.231
  843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0 0 417.530 417.530
  846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 0 476.701 476.701
99 RESERVA DE CONTINGENCIA   0 294.261 0 294.261
  997 RESERVA DO RPPS 138.866 0 0 138.866
  999 RESERVA DE CONTINTENCIA 155.395 0 0 155.395
TOTAL 392.683 8.617.716 934.679 9.945.078

ANEXO V

CN-SIFPM MUNICIPIO DE LIMEIRA CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 07213 DE 12/11/2025 PLANO PLURIANUAL

ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO

Programa : 1001 MAIS SAUDE E DIGNIDADE
Objetivo :

Construcao de politicas publicas que permitam o acesso univ ersal, equanime e integral aos servicos de saude do municip io, fortalecendo uma cultura de acolhimento humanizado e de inclusao efetiva, a fim de responder as necessidades especi ficas de todos os cidadaos que utilizam o Sistema Unico de Saude em nosso municipio. Buscar-se-a a extensao do cuidado em todo o ciclo de vida, visando o pleno desenvolvimento de cada individuo, respeitando suas particularidades atraves d e de um ambiente acessivel e acolhedor.

 Orgao Resposavel Principal : 18.00.00 SECRETARIA DE SAUDE
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
COBERTURA DE CONSULTAS PRE-NATAL / PERCENTUAL 78,05 78 78 79 79 79
COBERTURA VACINAL DA TRIPLICE VIRAL NO PRIMEIRO ANO / PERCENTUAL 68,71 68 68 70 70 70
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL / OBITOS / 1MIL 9,44 12 12 11 11 11
TAXA DE MORTALIDADE MATERNA / OBITOS / 100MIL 68,71 103 102 101 100 100
VISTORIAS EM IMOVEIS PARA CONTROLE DA DENGUE / UNIDADES 307.327 308.000 308.000 308.000 308.000 308.000
OBITOS P/ DOENCAS CRONICAS NAO TRANSMISSIVEIS ENTRE 30/69 A. / OBITOS / 100MIL 344,91 340 330 320 310 310
COBERTURA VACINAL COM A VACINA BCG EM MENORES DE 1 ANO / PERCENTUAL 98,30 95 95 95 95 95
COBERTURA DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE NO MUNICIPIO / PERCENTUAL 48,51 49 49 50 50 50
Ods e Metas

Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Metas: 116 Ate 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos

Metas: 117 Ate 2030, acabar com as mortes evitaveis de recem-nascidos e criancas menores de 5 anos, com todos os paises objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos ate 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de criancas menores de 5 anos para pelo menos ate 25 por 1.000 nascidos vivos

Metas: 118 Ate 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malaria e doencas tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doencas transmitidas pela agua, e outras doencas transmissiveis Metas: 119 Ate 2030, reduzir em um terco a mortalidade prematura por doencas nao transmissiveis (DNTs) por meio de prevencao e tratamento, e promover a saude mental e o bem-estar

Metas: 123 Atingir a cobertura universal de saude, incluindo a protecao do risco financeiro, o acesso a servicos de saude essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, efi cazes, de qualidade e a precos acessiveis para todos
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS ATENCAO PRIMARIA ACOES REALIZADAS 10 301 R$ 110 114 120 126 470
UNIDADES Meta 5 5 5 5
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS ATENCAO ESPEC. ACOES REALIZADAS 10 302 R$ 6.651 109 114 121 6.995
UNIDADES Meta 2 1 1 1
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS URGENCIA E EMERGENCIA ACOES REALIZADAS 10 302 R$ 10.120 125 131 138 10.514
UNIDADES Meta 1 1 1 1
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS VIGILANCIA EM SAUDE ACOES REALIZADAS 10 122 R$ 15 15 16 18 64
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS GESTAO ADM SAUDE NUMERO DE SERVIDORES 10 122 R$ 11.776 12.483 13.356 14.358 51.973
UNIDADES Meta 135 140 140 140
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS ATENCAO PRIMARIA NUMERO DE SERVIDORES 10 301 R$ 53.015 56.196 60.130 67.639 236.980
>UNIDADES Meta 552 567 582 597
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS ATENCAO ESPEC. NUMERO DE SERVIDORES 10 302 R$ 36.294 38.472 41.165 47.252 163.183
UNIDADES Meta 242 252 262 272
2010REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS URGENCIA E EMERGENCIA NUMERO DE SERVIDORES 10 302 R$ 21.304 22.582 24.163 25.975 94.024
UNIDADES Meta 160 170 175 180
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS VIGILANCIA EM SAUDE NUMERO DE SERVIDORES 10 304 R$ 8.672 9.192 9.836 10.573 38.273
UNIDADES Meta 40 40 40 40
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS VIGILANCIA EM SAUDE NUMERO DE SERVIDORES 10 305 R$ 9.016 9.557 10.226 10.993 39.792
UNIDADES Meta 130 130 130 130
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL GESTAO ADM SAUDE NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 10 122 R$ 511 531 555 589 2.186
UNIDADES Meta 25 25 25 25
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL GESTAO ADM SAUDE DEPARTAMENTOS MANTIDOS 10 122 R$ 4.018 4.179 4.366 4.629 17.192
UNIDADES Meta 72 73 74 74
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO GESTAO ADM SAUDE DEPARTAMENTOS MANTIDOS 10 122 R$ 179 186 195 206 766
UNIDADES Meta 72 73 74 74
2040 PUBLICIDADE E PROPAGANDA GESTAO ADM SAUDE CAMPANHAS REALIZADAS 10 122 R$ 327 340 355 377 1.399
UNIDADES Meta 20 20 20 20
2070 BENEFICIOS E AUXILIOS AOS AGENTES PUBLICOS GESTAO ADM SAUDE BENEFICIOS AUXILIARES 10 122 R$ 9.485 9.864 10.555 11.347 41.251
UNIDADES Meta 6 6 6 6
2080 ENERGIA ELETRICA / AGUA / TELEFONE GESTAO ADM SAUDE UNIDADES MANTIDAS 10 122 R$ 1.376 1.431 1.495 1.585 5.887
UNIDADES Meta 72 73 74 74
2100 GESTAO, MANUTENCAO E OPERACAO DA FROTA GESTAO ADM SAUDE QUANTIDADE DE VEICULOS 10 122 R$ 2.294 2.386 2.493 2.643 9.816
UNIDADES Meta 115 115 115 115
2520 REDE DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE ATENCAO PRIMARIA CONSULTAS REALIZADAS 10 301 R$ 6.657 5.690 5.946 6.302 24.595
UNIDADES Meta 17.000 17.500 18.000 19.000
2522 PROGRAMAS E PROJETOS DE ATENCAO PRIMARIA ATENCAO PRIMARIA PESSOAS ATENDIDAS 10 301 R$ 4.446 4.004 4.184 4.435 17.069
UNIDADES Meta 5.450 5.800 6.000 6.250
2524 SUPLEMENTACAO ALIMENTAR E NUTRICAO ATENCAO PRIMARIA PESSOAS ATENDIDAS 10 306 R$ 5.370 5.037 5.263 5.579 21.249
UNIDADES Meta 900 900 910 920
2526 EXAMES LABORATORIAIS DA REDE MUNICIPAL ATENCAO PRIMARIA EXAMES REALIZADOS 10 301 R$ 5.577 5.748 6.007 6.368 23.700
UNIDADES Meta 79.500 83.000 86.000 89.000
2530 REDE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE ATENCAO ESPEC. PESSOAS ATENDIDAS 10 302 R$ 7.357 7.016 7.331 8.772 30.476
UNIDADES Meta 22.550 22.600 22.650 22.700
2534 REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL ATENCAO ESPEC. PESSOAS ATENDIDAS 10 302 R$ 10.790 8.587 8.974 9.513 37.864
UNIDADES Meta 7.550 7.600 7.650 7.700
2540 ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS ATENCAO ESPEC. DEMANDA ATENDIDA 10 302 R$ 5.191 5.399 5.642 5.980 22.212
UNIDADES Meta 98 98 98 98
2540 ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS ASSITENCIA FARMACEUTICA >DEMANDA ATENDIDA 10 303 R$ 10.034 10.435 10.905 12.559 43.933
UNIDADES Meta 98 98 98 98
2550 EXAMES, DIAGNOSTICOS E PROCEDIMENTOS ESPECALIZADOS ATENCAO ESPEC. PROCEDIMENTOS E EXAMES REALIZADOS 10 302 R$ 11.391 11.147 11.648 12.347 46.533
UNIDADES Meta 120.000 121.000 122.000 123.000
2560 SERVICO MOVEL DE URGENCIA (PRE-HOSPITALAR) URGENCIA E EMERGENCIA PESSOAS ATENDIDAS 10 302 R$ 2.994 2.594 2.710 2.873 11.171
UNIDADES Meta 75.000 75.500 76.000 76.500
2570 UPA E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS URGENCIA E EMERGENCIA PESSOAS ATENDIDAS 10 302 R$ 24.730 24.175 25.263 26.778 100.946
UNIDADES Meta 250.000 251.000 252.000 253.000
2600 HOSPITAIS E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATENCAO PRIMARIA PROCEDIMENTOS REALIZADOS 10 301 R$ 1.238 1.288 1.345 1.426 5.297
UNIDADES Meta 115.000 120.000 125.000 130.000
2600 HOSPITAIS E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATENCAO ESPEC. PROCEDIMENTOS REALIZADOS 10 302 R$ 186.336 190.261 198.822 210.752 786.171
UNIDADES Meta 1.145.000 1.150.000 1.155.000 1.160.000
2610 VIGILANCIA SANITARIA E SAUDE DO TRABALHADOR VIGILANCIA EM SAUDE PROCEDIMENTOS REALIZADOS 10 304 R$ 60 62 65 69 256
UNIDADES Meta 800 800 1.000 1.000
2620 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL VIGILANCIA EM SAUDE ATENDIMENTOS REALIZADOS 10 305 R$ 1.029 1.022 1.068 1.132 4.251
UNIDADES Meta 370.000 370.000 370.000 370.000
2640 MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACEUTICOS ASSITENCIA FARMACEUTICA UNIDADES DISTRIBUIDAS 10 303 R$ 19.190 19.488 20.364 23.586 82.628
UNIDADES Meta 5.500.000 5.500.000 5.500.000 5.500.000
Total do Programa R$ 477.553 469.715 494.808 537.040 1.979.116
Despesas Correntes R$ 458.468 469.167 494.236 536.431 1.958.302
Despesas de Capital R$ 19.085 548 572 609 20.814
Programa : 1002 VIDAS QUE IMPORTAM: BEM-ESTAR E PROTECAO ANIMAL
Objetivo:
Promover a protecao e o bem-estar dos animais por meio de politicas publicas direcionadas ao controle populacional de caes e gatos, bem como a saude dos animais e conscientizaca o quanto a guarda responsavel, combate aos maus-tratos e preservacao da fauna. 		Orgao Resposavel Principal : 17.00.00 SECRETARIA DE PROTECAO ANIMAL
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
PROCEDIMENTOS VETERINARIOS / UNIDADES 0 9.000 9.200 9.350 9.500 37.050
EDUCACAO SOBRE BEM-ESTAR ANIMAL / UNIDADES 0 8 8 8 8 32
ACOES FISCALIZATORIAS CONTRA MAUS-TRATOS / PERCENTUAL 0 95 95 97 97 97
Ods e Metas
Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os niveis
Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS PROTECAO ANIMAL ACOES REALIZADAS 18 541 R$ 1.579 9 9 10 1.607
UNIDADES Meta 4 1 1 1
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS PROTECAO ANIMAL NUMERO DE SERVIDORES 18 541 R$ 4.136 4.384 4.691 5.043 18.254
UNIDADES Meta 77 80 80 80
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL PROTECAO ANIMAL NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 18 541 R$ 70 73 76 81 300
UNIDADES Meta 7 7 7 7
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL PROTECAO ANIMAL DEPARTAMENTOS MANTIDOS 18 541 R$ 84 50 52 55 241
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO PROTECAO ANIMAL DEPARTAMENTOS MANTIDOS 18 541 R$ 22 23 24 25 94
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2300 BEM-ESTAR E PROTECAO ANIMAL PROTECAO ANIMAL UNIDADES MANTIDAS 18 541 R$ 1.623 1.283 1.340 1.420 5.666
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2312 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS FMDDA FUNDOS MANTIDOS 18 541 R$ 40 42 44 46 172
UNIDADES Meta 1 1 1 1
Total do Programa R$ 7.554 5.864 6.236 6.680 26.334
Despesas Correntes R$ 5.627 5.805 6.176 6.618 24.226
Despesas de Capital R$ 1.927 59 60 62 2.108
Programa : 2001 EDUCACAO QUE INCLUI E TRANSFORMA VIDAS
Objetivo:
Promover uma educacao publica municipal inclusiva, equitativa e de qualidade, assegurando o acesso, a permanencia e o sucesso escolar, com foco na elevacao dos indices de aprendizagem, no fortalecimento da educacao integral, na valorizacao dos profissionais, na melhoria da infraestrutura e na a rticulacao intersetorial das politicas publicas, garantindo condicoes adequadas de ensino, acessibilidade e atendimento especializado para estudantes com necessidades especificas, alem de gestao participativa, transparente e eficiente. 		Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 SECRETARIA DE EDUCACAO
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
ATENDIMENTO A DEMANDA DE VAGAS EM CRECHES / PERCENTUAL 82 84 86 88 90 90
IDEB - INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA / INDICE 7 7 7 7,10 7,10 7,20 7,20
INDICE DE APRENDIZADO EM MATEMATICA / PERCENTUAL 69 69 70 70 71 71
INDICE DE APRENDIZADO EM PORTUGUES / PERCENTUAL 75 75 76 76 77 77
INDICE DE APRENDIZADO NA EDUCACAO INFANTIL / PERCENTUAL 88 88 88 89 90 90
INDICE DE ALUNOS EM EDUCACAO INTEGRAL / PERCENTUAL 52 53 55 57 59 59
FLUENCIA LEITORA (2. ANO) / PERCENTUAL 83,02 83 84 85 86 86
INDICE DE EFETIVIDADE DA INCLUSAO / PERCENTUAL 70 75 80 85 90 90
Ods e Metas
Ods: 004 Assegurar a educacao inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Metas: 129 Ate 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primario e secundario livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
Metas: 130 Ate 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infancia, cuidados e educacao pre-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino primario
Metas: 133 Ate 2030, eliminar as disparidades de genero na educacao e garantir a igualdade de acesso a todos os niveis de educacao e formacao profissional para os mais vulneraveis, incluindo as pessoas com deficiencia, povos indigenas e as criancas em situacao de vulnerabilidade
Metas: 134 Ate 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporcao dos adultos, homens e mulheres, estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento basico de matematica
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS EDUCACAO INFANTIL ACOES REALIZADAS 12 365 R$ 8.248 1.562 1.632 1.730 13.172
UNIDADES Meta 14 12 12 12
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS ENSINO FUNDAMENTAL ACOES REALIZADAS 12 361 R$ 1.003 1.043 1.090 1.155 4.291
UNIDADES Meta 18 18 18 18
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS GESTAO ADM EDUCACAO NUMERO DE SERVIDORES 12 122 R$ 21.264 22.540 24.118 25.926 93.848
UNIDADES Meta 180 180 180 180
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS EDUCACAO INFANTIL NUMERO DE SERVIDORES 12 365 R$ 62.565 66.319 72.961 83.433 285.278
UNIDADES Meta 1.200 1.260 1.300 1.340
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS ENSINO FUNDAMENTAL NUMERO DE SERVIDORES 12 361 R$ 98.592 99.508 109.500 122.713 430.313
UNIDADES Meta 1.020 1.060 1.060 1.060
2011 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS (FUNDEB INFANTIL) FUNDEB NUMERO DE SERVIDORES 12 365 R$ 72.074 76.400 80.981 85.841 315.296
UNIDADES Meta 600 600 610 620
2012 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS (FUNDEB FUNDAMENTAL) FUNDEB NUMERO DE SERVIDORES 12 361 R$ 112.507 120.095 119.339 123.727 475.668
UNIDADES Meta 1.250 1.250 1.250 1.250
2013 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS (FUNDEB EJA) FUNDEB NUMERO DE SERVIDORES 12 366 R$ 473 501 531 564 2.069
UNIDADES Meta 5 5 5 5
2014 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS (FUNDEB EDUCACAO ESPECIAL) FUNDEB NUMERO DE SERVIDORES 12 367 R$ 23.331 24.732 26.214 27.786 102.063
UNIDADES Meta 270 270 270 270
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL GESTAO ADM EDUCACAO NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 12 122 R$ 2.229 2.318 2.422 2.568 9.537
UNIDADES Meta 150 150 150 150
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL GESTAO ADM EDUCACAO DEPARTAMENTOS MANTIDOS 12 122 R$ 949 987 1.031 1.093 4.060
UNIDADES Meta 6 6 6 6
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO GESTAO ADM EDUCACAO DEPARTAMENTOS MANTIDOS 12 122 R$ 200 208 217 230 855
UNIDADES Meta 6 6 6 6
2070 BENEFICIOS E AUXILIOS AOS AGENTES PUBLICOS GESTAO ADM EDUCACAO BENEFICIOS AUXILIARES 12 122 R$ 37.898 39.414 42.173 45.336 164.821
UNIDADES Meta 7 7 7 7
2080 ENERGIA ELETRICA / AGUA / TELEFONE GESTAO ADM EDUCACAO UNIDADES MANTIDAS 12 122 R$ 3.507 3.647 3.811 4.040 15.005
UNIDADES Meta 92 92 93 95
2090 LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS PUBLICOS EDUCACAO INFANTIL SERVICOS REALIZADOS 12 361 R$ 763 794 829 879 3.265
M2 (METRO QUADRADO) Meta 280.000 280.000 280.000 280.000
2100 GESTAO, MANUTENCAO E OPERACAO DA FROTA GESTAO ADM EDUCACAO QUANTIDADE DE VEICULOS 12 122 R$ 752 782 817 866 3.217
UNIDADES Meta 29 29 29 29
2660 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL EDUCACAO INFANTIL ALUNOS ATENDIDOS 12 365 R$ 7.724 8.033 8.395 8.898 33.050
UNIDADES Meta 10.000 10.050 10.070 10.200
2670 BOLSA CRECHE EDUCACAO INFANTIL CRIANCAS ATENDIDAS 12 365 R$ 18.817 18.959 19.812 21.001 78.589
UNIDADES Meta 2.058 2.000 2.000 2.000
2680 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ATENDIDOS 12 361 R$ 9.934 10.076 10.529 11.161 41.700
UNIDADES Meta 12.900 12.900 12.900 12.900
2690 TRANSPORTE ESCOLAR EDUCACAO INFANTIL ALUNOS TRANSPORTADOS 12 365 R$ 3.694 3.842 4.015 4.256 15.807
UNIDADES Meta 800 810 840 860
2690 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS TRANSPORTADOS 12 361 R$ 8.720 9.069 9.477 10.046 37.312
UNIDADES Meta 3.400 3.500 3.600 3.700
2690 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO E SUPERIOR ALUNOS TRANSPORTADOS 12 362 R$ 16.020 15.520 15.521 15.522 62.583
UNIDADES Meta 180 190 200 210
2700 CURSINHO PRE-VESTIBULAR ENSINO MEDIO E SUPERIOR ALUNOS ATENDIDOS 12 362 R$ 360 374 391 415 1.540
UNIDADES Meta 270 270 270 270
2710 APOIO E INCENTIVO AO ENSINO MEDIO ENSINO MEDIO E SUPERIOR ACOES REALIZADAS 12 362 R$ 43 44 47 50 184
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2720 ALIMENTACAO ESCOLAR ALIMENTACAO ESCOLAR REFEICOES SERVIDAS 12 306 R$ 28.000 29.120 30.430 32.256 119.806
UNIDADES Meta 12.800.000 13.000.000 13.200.000 13.200.000
2816 APOIO AOS CONSELHOES MUNICIPAIS GESTAO ADM EDUCACAO CONSELHOS MANTIDOS 12 122 R$ 38 39 41 43 161
UNIDADES Meta 4 4 4 4
Total do Programa R$ 540.342 556.588 587.016 632.269 2.316.215
Despesas Correntes R$ 531.280 553.924 584.232 629.318 2.298.754
Despesas de Capital R$ 9.062 2.664 2.784 2.951 17.461
Programa : 3001 ARTE, CIDADANIA E ECONOMIA CRIATIVA
Objetivo :
Promover o acesso a cultura e as artes de forma descentrali zada, por meio de acoes que estimulem a formacao cultural, a valorizacao dos artistas locais, o fortalecimento da economia criativa e a preservacao do patrimonio historico. 		Orgao Resposavel Principal : 09.00.00 SECRETARIA DE CULTURA
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
ACERVO NAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS / LIVROS / HABITANTES 0,24 0,24 0,24 0,24 0,24 0,24
ATENDIMENTOS PARA FORMACAO NOS PROJETOS CULTURAIS / UNIDADES 1.610 1.650 1.650 1.700 1.700 6.700
VISITANTES NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS / UNIDADES 43.912 80.000 82.000 85.000 85.000 332.000
Ods e Metas
Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis
Metas: 194 Fortalecer esforcos para proteger e salvaguardar o patrimonio cultural e natural do mundo
Metas: 197 Ate 2030, proporcionar o acesso universal a espacos publicos seguros, inclusivos, acessiveis e verdes, em particular para as mulheres e criancas, pessoas idosas e pessoas com deficiencia
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS CULTURA E DEPENDENCIAS ACOES REALIZADAS 13 392 R$ 50 52 54 57 213
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS CULTURA E DEPENDENCIAS NUMERO DE SERVIDORES 13 392 R$ 4.410 4.675 5.002 5.377 19.464
UNIDADES Meta 76 80 85 85
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL CULTURA E DEPENDENCIAS NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 13 392 R$ 163 170 177 188 698
UNIDADES Meta 12 12 12 12
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL CULTURA E DEPENDENCIAS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 13 392 R$ 100 104 109 116 429
UNIDADES Meta 4 4 4 4
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO CULTURA E DEPENDENCIAS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 13 392 R$ 100 104 109 115 428
UNIDADES Meta 4 4 4 4
2760 FUNCIONAMENTO DE ESPACOS CULTURAIS CULTURA E DEPENDENCIAS UNIDADES MANTIDAS 13 392 R$ 335 312 326 345 1318
UNIDADES Meta 12 12 12 12
2770 APOIO E PROMOCAO A PROJETOS E EVENTOS DE ARTE E CULTURA CULTURA E DEPENDENCIAS ACOES REALIZADAS 13 392 R$ 4.618 4.620 4.827 5.117 19.182
UNIDADES Meta 120 150 180 200
2780 DEFESA DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL CULTURA E DEPENDENCIAS ACOES REALIZADAS 13 391 R$ 100 104 108 115 427
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2790 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC FUNDOS MANTIDOS 13 392 R$ 187 194 203 216 800
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2824 FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS INTERESSES DO CIDADAO NEGRO COMICIN FUNDOS MANTIDOS 13 392 R$ 90 10 10 10 120
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2826 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMONIO HISTORICO, ARQUITETONICO DO MUNICIPIO CONDEPHALI FUNDOS MANTIDOS 13 391 R$ 10 10 10 10 40
UNIDADES Meta 1 1 1 1
Total do Programa R$ 10.163 10.355 10.935 11.666 43.119
Despesas Correntes R$ 9.970 10.185 10.759 11.480 42.394
Despesas de Capital R$ 193 170 176 186 725
Programa : 3002 ESPORTE: CRESCIMENTO, FORMACAO E LONGEVIDADE
Objetivo :
Promocao e incentivo a pratica de esporte e lazer com foco na formacao integral. 		Orgao Resposavel Principal : 11.00.00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
INSTALACOES ESPORTIVAS / UNIDADES 240 244 246 248 250 250
MODALIDADES ESPORTIVAS FOMENTADAS / UNIDADES 36 36 36 36 36 36
PESSOAS COM DEFICIENCIA ATENDIDAS / UNIDADES 138 138 138 138 138 138
PROJETOS ESPORTIVOS / UNIDADES 20 20 20 20 20 20
PROJETOS ESPORTIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA / UNIDADES 7 7 7 7 7 7
Ods e Metas
Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Metas: 119 Ate 2030, reduzir em um terco a mortalidade prematura por doencas nao transmissiveis (DNTs) por meio de prevencao e tratamento, e promover a saude mental e o bem-estar
Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis
Metas: 197 Ate 2030, proporcionar o acesso universal a espacos publicos seguros, inclusivos, acessiveis e verdes, em particular para as mulheres e criancas, pessoas idosas e pessoas com deficiencia
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS ESPORTE E DEPENDENCIAS ACOES REALIZADAS 27 812 R$ 1.628 133 140 148 2.049
UNIDADES Meta 2 2 2 2
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS ESPORTE E DEPENDENCIAS NUMERO DE SERVIDORES 27 812 R$ 8.716 9.239 9.886 10.627 38.468
UNIDADES Meta 110 112 112 115
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL ESPORTE E DEPENDENCIAS NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 27 812 R$ 140 146 152 161 599
UNIDADES Meta 10 10 10 10
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL ESPORTE E DEPENDENCIAS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 27 812 R$ 76 79 83 87 325
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO ESPORTE E DEPENDENCIAS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 27 812 R$ 138 144 150 159 591
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2800 INCLUSAO SOCIAL PELO ESPORTE E LAZER ESPORTE E DEPENDENCIAS PESSOAS ATENDIDAS 27 812 R$ 4.532 4.160 4.347 4.608 17.647
UNIDADES Meta 9.500 9.000 9.000 9.000
2810 APOIO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS ESPORTE E DEPENDENCIAS EVENTOS REALIZADOS 27 812 R$ 1.726 1.259 1.317 1.395 5.697
UNIDADES Meta 55 55 55 55
2812 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE LIMEIRA FMEL FUNDOS MANTIDOS 27 812 R$ 6 6 6 7 25
UNIDADES Meta 1 1 1 1
Total do Programa R$ 16.962 15.166 16.081 17.192 65.401
Despesas Correntes R$ 15.474 15.023 15.930 17.033 63.460
Despesas de Capital R$ 1.488 143 151 159 1.941
Programa : 4001 PROTECAO SOCIAL E CIDADANIA - SUAS EM MOVIMENTO
Objetivo :
1 - FORTALECER A REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL; 2 - PROMOVER A QUALIFICACAO E A INCLUSAO PRODUTIVA; 3 - FOMENTAR OPORTUNIDADES PARA GRUPOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE; 4 - APOIAR, ESTRUTURAR E AMPLIAR AS PARCERIAS COM AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL; 5 - IMPLANTAR NOVOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECIFICAS DE CRIANCAS, ADOLESCENTES, FAMILIAS, MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA EM SITUACAODE VIOLENCIA; 6 - IMPLEMENTAR AS POLITICAS DE CUIDADO E DE SEGURANCA ALIMENTAR. 		Orgao Resposavel Principal : 30.00.00 CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL MUNIC-CEPROSOM
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
PUBLICO INFANTO JUVENIL INSERIDOS NOS SERVICOS SOCIOASSISTEN / PERCENTUAL 7 10,40 10,50 10,60 10,70 10,70
NUCLEOS FAMILIARES INSERIDOS NOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS / PERCENTUAL 10,70 29,10 29,25 29,50 29,75 29,75
PESSOAS IDOSAS INSERIDAS NOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS / PERCENTUAL 3,30 3,40 3,45 3,50 3,55 3,55
PESSOAS COM DEFICIENCIA INSERIDAS NOS SERV SOCIOASSISTENCIAI / PERCENTUAL 8,30 29 29,10 29,20 29,30 29,30
POPULACAO JOVEM E ADULTA INSERIDAS NOS SERV SOCIOASSISTENCIA / PERCENTUAL 1,90 4,55 4,60 4,62 4,65 4,65
PESSOAS COM CERTIFICACAO NOS CURSOS DE INCLUS. SOCIOPRODUTIV / UNIDADES 1.000 800 850 900 1.000 3.550
Ods e Metas
Ods: 001 Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Metas: 101 Ate 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia
Metas: 102 Ate 2030, reduzir pelo menos a metade a proporcao de homens, mulheres e criancas, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensoes, de acordo com as definicoes nacionais
Metas: 104 Ate 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneraveis, tenham direitos iguais aos recursos economicos, bem como acesso a servicos basicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, heranca, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e servicos financeiros, incluindo microfinancas
Metas: 105 Ate 2030, construir a resiliencia dos pobres e daqueles em situacao de vulnerabilidade, e reduzir a exposicao e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres economicos, sociais e ambientais
Ods: 005 Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas
Metas: 143 Garantir a participacao plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a lideranca em todos os niveis de tomada de decisao na vida politica, economica e publica
Metas: 147 Adotar e fortalecer politicas solidas e legislacao aplicavel para a promocao da igualdade de genero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os niveis
Ods: 010 Reduzir a desigualdade dentro dos paises e entre eles
Metas: 181 Ate 2030, progressivamente alcancar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da populacao mais pobre a uma taxa maior que a media nacional
Metas: 182 Ate 2030, empoderar e promover a inclusao social, economica e politica de todos, independentemente da idade, sexo, deficiencia, raca, etnia, origem, religiao, condicao economica ou outra
Metas: 183 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado, inclusive por meio da eliminacao de leis, politicas e praticas discriminatorias e promover legislacao, politicas e acoes adequadas a este respeito
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS FMAS NUMERO DE SERVIDORES 08 122 R$ 30.887 33.238 35.740 38.398 138.263
UNIDADES Meta 280 300 300 300
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO FMAS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 08 122 R$ 100 104 108 113 425
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2050 PUBLICIDADE LEGAL FMAS PUBLICACOES REALIZADAS 08 122 R$ 50 50 50 50 200
UNIDADES Meta 33 33 33 33
2886 SEGURANCA ALIMENTAR - RESTAURANTE POPULAR SEGURANCA ALM. NUTR. REFEICOES SERVIDAS 08 244 R$ 212 225 239 254 930
UNIDADES Meta 470.000 470.000 470.000 470.000
2888 INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA DESENVOLVIM. SOCIAL PESSOAS ATENDIDAS 08 244 R$ 500 600 700 800 2.600
UNIDADES Meta 800 850 900 1.000
2890 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE FMDCA FUNDOS MANTIDOS 08 243 R$ 654 684 716 750 2.804
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2900 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDAD FUNDOS MANTIDOS 08 244 R$ 12 12 12 12 48
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2910 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO FMDI FUNDOS MANTIDOS 08 241 R$ 676 547 579 614 2.416
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2912 BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD SUAS FMAS INDICE 08 245 R$ 25 25 25 25 100
INDICE*100 Meta 91 91 91 91
2914 BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO FMAS INDICE 08 245 R$ 540 540 540 540 2.160
INDICE*100 Meta 85 85 85 85
2916 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA FMAS USUARIOS ATENDIDOS 08 245 R$ 6.905 6.095 6.402 6.727 26.129
UNIDADES Meta 7.614 7.614 7.614 7.614
2918 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) FMAS USUARIOS ATENDIDOS 08 245 R$ 20.408 21.360 22.520 23.750 88.038
UNIDADES Meta 1.870 2.025 2.025 2.025
2920 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMAS FMAS FUNDOS MANTIDOS 08 122 R$ 8.922 9.393 9.894 10.424 38.633
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2922 BENEFICIOS EVENTUAIS FMAS BENEFICIOS CONCEDIDOS 08 244 R$ 6.576 6.976 7.390 7.829 28.771
UNIDADES Meta 2.900 2.900 2.900 2.900
2924 EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL FMAS ENTIDADES APOIADAS 08 244 R$ 4 4 4 4 16
UNIDADES Meta 22 22 22 22
2926 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) FMAS CONSELHOS MANTIDOS 08 122 R$ 2 2 2 2 8
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2928 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ FMAS USUARIOS ATENDIDOS 08 245 R$ 240 240 240 240 960
UNIDADES Meta 200 200 200 200
2930 GESTAO E MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR DESENVOLVIM. SOCIAL CONSELHOS MANTIDOS 08 244 R$ 1.479 1.561 1.648 1.740 6.428
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2934 PROGRAMA AMOR FRATERNO DESENVOLVIM. SOCIAL PROGRAMAS MANTIDOS 08 244 R$ 480 508 539 572 2.099
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2936 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFIC IENCIA FMDPD FUNDOS MANTIDOS 08 242 R$ 65 5 5 5 80
UNIDADES Meta 1 1 1 1
Total do Programa R$ 78.737 82.169 87.353 92.849 341.108
Despesas Correntes R$ 78.354 81.836 87.020 92.516 339.726
Despesas de Capital R$ 383 333 333 333 1.382
Programa : 4002 PREVIDENCIA MUNICIPAL
Objetivo :
1- Gestao e controle do recolhimento das contribuicoes previdenciarias destinadas a garantir sustentabilidade ao pagamento dos beneficios previdenciarios presentes e futuros. 		Orgao Resposavel Principal : 50.00.00 INSTIT DE PREVIDENCIA MUNIC DE LIMEIRA
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
RENDIMENTO DOS INVESTIMENTOS (IPCA + TAXA SPREV) / PERCENTUAL 46,25 100 100 100 100 100
CONCESSAO DE BENEFICIOS / UNIDADES 196 99 118 115 134 466
Ods e Metas
Ods: 010 Reduzir a desigualdade dentro dos paises e entre eles Metas: 184 Adotar politicas, especialmente fiscal, salarial e politicas de protecao social, e alcancar progressivamente uma maior igualdade
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
1050 IMPLANTACAO DA SEDE DO IPML GESTAO ADM IPML ETAPAS EXECUTADAS 09 272 R$ 8.800 8.800 8.800 35.200
PERCENTUAL Meta 30 25 25 20
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS GESTAO ADM IPML NUMERO DE SERVIDORES 09 272 R$ 4.950 5.453 5.990 6.592 22.985
UNIDADES Meta 31 31 31 31
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL GESTAO ADM IPML DEPARTAMENTOS MANTIDOS 09 272 R$ 7.958 8.661 9.081 10.217 35.917
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2960 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS (PLANO FINANCEIRO) GESTAO ADM IPML NUMERO DE SEGURADOS 09 272 R$ 116.206 127.458 145.418 159.787 548.869
UNIDADES Meta 922 1.012 1.092 1.176
2970 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS (PLANO PREVIDENCIARIO) GESTAO ADM IPML NUMERO DE SEGURADOS 09 272 R$ 116.163 126.490 140.867 150.420 533.940
UNIDADES Meta 1.219 1.247 1.282 1.332
Total do Programa R$ 254.077 276.862 310.156 335.816 1.176.911
Despesas Correntes R$ 244.507 267.212 300.436 325.844 1.137.999
Despesas de Capital R$ 9.570 9.650 9.720 9.972 38.912
Programa : 5001 MORADIA PARA TODOS COM DIGNIDADE
Objetivo :
Executar politica habitacional que permita incentivar e promover a regularizacao de posse e a producao de novas unidades habitacionais, bem como melhorar as condicoes de acesso a uma moradia adequada, com a capacitacao de mao de obra de construcao civil, assistencia tecnica com acompanhamento tecnico profissional e fornecimento de materiais para construcao e/ou melhorias habitacionais. 		OOrgao Resposavel Principal : 12.00.00 SECRETARIA DE HABITACAO
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
MORADIAS REGULARIZADAS / UNIDADES 41 60 65 70 75 270
MELHORIAS HABITACIONAIS / UNIDADES 42 55 60 65 70 250
UNIDADES HABITACIONAIS E/OU LOTES VIABILIZADOS / UNIDADES 1.952 500 500 500 500 2.000
Ods e Metas
Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis Metas: 191 Ate 2030, garantir o acesso de todos a habitacao segura, adequada e a preco acessivel, e aos servicos basicos e urbanizar as favelas
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS HABITACAO E DEPENDENCIAS NUMERO DE SERVIDORES 16 482 R$ 2.374 2.516 2.693 2.895 10.478
UNIDADES Meta 30 30 30 30
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL HABITACAO E DEPENDENCIAS NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 16 482 R$ 59 61 64 68 252
UNIDADES Meta 4 4 4 4
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL HABITACAO E DEPENDENCIAS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 16 482 R$ 85 88 93 98 364
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO HABITACAO E DEPENDENCIAS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 16 482 R$ 28 29 30 32 119
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2320 ASSISTENCIA TECNICA E FOMENTO HABITACIONAL HABITACAO E DEPENDENCIAS MORADIAS ASSISTIDAS 16 482 R$ 399 259 271 287 1.216
UNIDADES Meta 115 125 135 145
2340 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL FHIS FUNDOS MANTIDOS 16 482 R$ 5.369 5.627 5.898 6.183 23.077
UNIDADES Meta 1 1 1 1
Total do Programa R$ 8.314 8.580 9.049 9.563 35.506
Despesas Correntes R$ 2.993 3.099 3.294 3.520 12.906
Despesas de Capital R$ 5.321 5.481 5.755 6.043 22.600
Programa : 5002 CIDADE MELHOR
Objetivo :
Assegurar a eficiencia, eficacia e continuidade dos servicos publicos de zeladoria, por meio da execucao de atividades permanentes e estruturantes relacionadas ao cuidado e moder nizacao, contribuindo para o ordenamento urbano, a sustenta bilidade e a melhoria da qualidade de vida da populacao. 		Orgao Resposavel Principal : 16.00.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
EXPANSAO E MODERNIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA / PONTOS LUMINOSOS 805 12.000 6.000 1.000 1.000 20.000
RESIDUOS DE CONSTRUCAO CIVIL PER CAPITA / KG / HABITANTE 137 450 451 453 454 454
RESIDUOS PER CAPITA / KG / HABITANTE 252 245 246 246 247 247
CONSTRUCAO E SUSTITUICAO DE PONTES RURAIS / UNIDADES 15 15 15 15 15 60
LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CORPOS D'AGUA / M3 (METROS CUBICOS) 4.474 5.000 7.000 7.000 8.000 27.000
TEMPO MEDIO PARA MANUTENCAO NA DRENAGEM URBANA / DIAS 2,19 3 3 3 3 3
ARVORES PODADAS / UNIDADES 0 12.000 12.000 12.000 12.000 48.000
Ods e Metas
Ods: 007 Assegurar o acesso confiavel, sustentavel, moderno e a preco acessivel a energia, para todos
Metas: 158 Ate 2030, dobrar a taxa global de melhoria da eficiencia energetica
Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis
Metas: 196 Ate 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atencao a qualidade do ar, gestao de residuos municipais e outros
Metas: 197 Ate 2030, proporcionar o acesso universal a espacos publicos seguros, inclusivos, acessiveis e verdes, em particular para as mulheres e criancas, pessoas idosas e pessoas com deficiencia
Ods: 012 Assegurar padroes de producao e de consumo sustentaveis
Metas: 205 ate 2030, reduzir substancialmente a geracao de residuos por meio da prevencao, reducao, reciclagem e reuso
Ods: 013 Tomar medidas urgentes para combater a mudanca do clima e seus impactos
Metas: 212 Reforcar a resiliencia e a capacidade de adaptacao a riscos relacionados ao clima e as catastrofes naturais em todos os paises
Ods: 015 Proteger, recuperar e promover o uso sustentavel dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentavel as florestas, combater a desertificacao, deter e reverter a degradacao da terra, e deter a perda de biodiversidade
Metas: 227 Ate 2020, assegurar a conservacao, recuperacao e uso sustentavel de ecossistemas terrestres e de agua doce interiores e seus servicos, em especial, florestas, zonas umidas, montanhas e terras aridas, em conformidade com as obrigacoes decorrentes dos acordos internacionais
Metas: 231 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradacao de habitat naturais, estancar a perda de biodiversidade e, ate 2020, proteger e evitar a extincao de especies ameacadas
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS OBRAS SERV P DEPENDENCIAS NUMERO DE SERVIDORES 15 452 R$ 9.767 10.353 11.078 11.909 43.107
UNIDADES Meta 96 96 96 96
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL OBRAS SERV P DEPENDENCIAS NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 15 452 R$ 30 31 33 35 129
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL OBRAS SERV P DEPENDENCIAS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 15 452 R$ 85 88 93 98 364
UNIDADES Meta 4 4 4 4
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO OBRAS SERV P DEPENDENCIAS DEPARTAMENTOS MANTIDOS R$ 20 21 22 23 86
UNIDADES Meta 4 4 4 4
2060 MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS OBRAS SERV P DEPENDENCIAS RESIDUOS COLETADOS 17 512 R$ 44.747 46.287 48.370 51.272 190.676
TONELADAS Meta 212.151 213.426 214.709 215.999
2090 LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS PUBLICOS OBRAS SERV P DEPENDENCIAS SERVICOS REALIZADOS 15 452 R$ 25.136 26.037 27.209 28.842 107.224
M2 (METRO QUADRADO) Meta 10.250.000 10.270.000 10.275.000 10.300.000
2390 CONSERVACAO E MANUTENCAO DE VIAS E PASSEIOS PUBLICOS OBRAS SERV P DEPENDENCIAS SERVICOS REALIZADOS 15 452 R$ 24.403 24.905 26.026 27.587 102.921
M2 (METRO QUADRADO) Meta 101.278 150.000 150.000 150.000
2400 CONSERVACAO E MANUTENCAO DE ESTRADAS RURAIS OBRAS SERV P DEPENDENCIAS HORAS 15 452 R$ 15.633 15.815 16.527 17.518 65.493
UNIDADES Meta 9.600 9.600 9.600 9.600
2410 CONSERVACAO E MANUTENCAO DE PROPRIOS PUBLICOS OBRAS SERV P DEPENDENCIAS ACOES REALIZADAS 15 452 R$ 3.312 485 506 536 4.839
UNIDADES Meta 2.201 2.400 2.400 2.400
2420 CONSERVACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA OBRAS SERV P DEPENDENCIAS SERVICOS EXECUTADOS 15 452 R$ 42.602 6.811 7.117 7.544 64.074
PONTOS LUMINOSOS Meta 17.918 8.959 1.493 1.493
2430 CONSUMO DE ENERGIA DA ILUMINACAO PUBLICA OBRAS SERV P DEPENDENCIAS CONSUMO REALIZADO 15 452 R$ 11.490 11.950 12.487 13.237 49.164
KWH (QUILOWATT HORA) Meta 14.045.268 13.066.664 12.903.696 12.740.728
2440 CONSERVACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS OBRAS SERV P DEPENDENCIAS HORAS 17 512 R$ 3.708 3.856 4.030 4.272 15.866
UNIDADES Meta 15.660 16.440 17.260 18.120
2450 FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO URBANA FUNDURB FUNDOS MANTIDOS 15 452 R$ 1.694 1.779 1.869 1.962 7.304
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2940 CONSERVACAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS OBRAS SERV P DEPENDENCIAS CEMITERIOS MANTIDOS 15 452 R$ 4.387 2.462 2.572 2.727 12.148
UNIDADES Meta 4 4 4 4
Total do Programa R$ 187.014 150.880 157.939 167.562 663.395
Despesas Correntes R$ 142.036 146.692 153.622 163.067 605.417
Despesas de Capital R$ 44.978 4.188 4.317 4.495 57.978
Programa : 5003 CIDADE DE TODOS
Objetivo :
Promover a qualificacao da infraestrutura por meio da execucao, controle e fiscalizacao de obras publicas, da manutencao de bens e vias publicas, da ampliacao da rede de equipamentos urbanos, entre outros com foco na acessibilidade, seguranca, funcionalidade, legalidade e melhoria da qualidade de vida da populacao. 		Orgao Resposavel Principal : 16.00.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
OBRAS CONCLUIDAS / UNIDADES 0 2 3 8 8 23
OBRAS COM FINALIZACAO PRORROGADA / PERCENTUAL 0 50 45 40 35 35
OBRAS ADITADAS / PERCENTUAL 0 50 40 30 20 20
Ods e Metas
Ods: 006 Assegurar a disponibilidade e gestao sustentavel da agua e saneamento para todos
Metas: 149 Ate 2030, alcancar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecacao a ceu aberto, com especial atencao para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situacao de vulnerabilidade
Metas: 150 Ate 2030, melhorar a qualidade da agua, reduzindo a poluicao, eliminando despejo e minimizando a liberacao de produtos quimicos e materiais perigosos, reduzindo a metade a proporcao de aguas residuais nao tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilizacao segura globalmente
Metas: 151 Ate 2030, aumentar substancialmente a eficiencia do uso da agua em todos os setores e assegurar retiradas sustentaveis e o abastecimento de agua doce para enfrentar a escassez de agua, e reduzir substancialmente o numero de pessoas que sofrem com a escassez de agua
Ods: 009 Construir infraestruturas resilientes, promover a industrializacao inclusiva e sustentavel e fomentar a inovacao
Metas: 173 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiavel, sustentavel e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteirica, para apoiar o desenvolvimento economico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a precos acessiveis para todos
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS OBRAS SERV P DEPENDENCIAS ACOES REALIZADAS 15 451 R$ 56 58 61 64 239
UNIDADES Meta 1 1 1 1
1030 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE MA OBRAS SERV P DEPENDENCIAS OBRAS EXECUTADAS 17 512 R$ 6.054 56 58 62 6.230
UNIDADES Meta 1 1 1 1
1040 OBRAS DE INFRAESTRUTURA OBRAS SERV P DEPENDENCIAS OBRAS EXECUTADAS 15 451 R$ 10.731 849 895 1.104 13.579
UNIDADES Meta 1 1 1 1
Total do Programa R$ 16.841 963 1.014 1.230 20.048
Despesas Correntes R$ 232 329 351 527 1.439
Despesas de Capital R$ 16.609 634 663 703 18.609
Programa : 6001 DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo :
Promover o desenvolvimento rural local por meio de politicas publicas direcionadas a populacao agricola a fim de fortalecer e incentivar a agricultura familiar, ampliar a infraestrutura rural e a soberania alimentar por meio de acoes ecologicamente viaveis. 		Orgao Resposavel Principal : 08.00.00 SECRETARIA DE AGRONEGOCIOS, AREAS RURAIS
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
ATENDIMENTOS NA ASSISTENCIA TECNICA RURAL / UNIDADES 2.191 2.300 2.500 2.700 3.000 10.500
FORMACAO AGRICOLA / UNIDADES 0 5 7 10 12 34
APOIO AO COMERCIO POPULAR LOCAL / UNIDADES 362 400 430 450 500 500
AMPLIACAO DE FEIRAS LIVRES E INCENTIVO DE COOPERATIVAS RURAI / UNIDADES 25 26 27 28 30 30
EFICIENCIA EM APROV. DE LICENCAS DO COMERCIO POPULAR LOCAL / PERCENTUAL 0 65 75 85 90 90
Ods e Metas
Ods: 002 Acabar com a fome, alcancar a seguranca alimentar e melhoria da nutricao e promover a agricultura sustentavel
Metas: 110 Ate 2030, dobrar a produtividade agricola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indigenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual a terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, servicos financeiros, mercados e oportunidades de agregacao de valor e de emprego nao-agricola
Metas: 111 Ate 2030, garantir sistemas sustentaveis de producao de alimentos e implementar praticas agricolas resilientes, que aumentem a produtividade e a producao, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortalecam a capacidade de adaptacao as mudanca do clima, as condicoes meteorologicas extremas, secas, inundacoes e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo
Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis
Metas: 198 Apoiar relacoes economicas, sociais e ambientais positivas entre areas urbanas, periurbanas e rurais, reforcando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento
Ods: 013 Tomar medidas urgentes para combater a mudanca do clima e seus impactos
Metas: 214 Melhorar a educacao, aumentar a conscientizacao e a capacidade humana e institucional sobre mitigacao global do clima, adaptacao, reducao de impacto, e alerta precoce a mudanca do clima
Ods: 015 Proteger, recuperar e promover o uso sustentavel dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentavel as florestas, combater a desertificacao, deter e reverter a degradacao da terra, e deter a perda de biodiversidade
Metas: 228 Ate 2020, promover a implementacao da gestao sustentavel de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS AGRONEGOCIOS AREAS RURAIS ACOES REALIZADAS 20 606 R$ 5 5 5 5 20
UNIDADES Meta 2 1 1 1
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS AGRONEGOCIOS AREAS RURAIS NUMERO DE SERVIDORES 20 606 R$ 2.434 2.580 2.761 2.968 10.743
UNIDADES Meta 34 39 40 40
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL AGRONEGOCIOS AREAS RURAIS NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 20 606 R$ 57 59 62 66 244
UNIDADES Meta 4 4 4 4
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL AGRONEGOCIOS AREAS RURAIS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 20 606 R$ 71 53 55 59 238
UNIDADES Meta 2 2 2 2
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO AGRONEGOCIOS AREAS RURAIS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 20 606 R$ 15 16 16 17 64
UNIDADES Meta 2 2 2 2
2280 EXTENSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL AGRONEGOCIOS AREAS RURAIS FEIRAS MANTIDAS 20 606 R$ 121 126 131 139 517
UNIDADES Meta 26 27 28 29
2314 FUNDO MUNICIPAL DO SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL FUNSIM FUNDOS MANTIDOS 20 606 R$ 8 8 8 9 33
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2818 FUNDO MUNICIPAL DE MECANIZACAO AGRICOLA FMMA FUNDOS MANTIDOS 20 606 R$ 15 15 16 18 64
UNIDADES Meta 1 1 1 1
Total do Programa R$ 2.726 2.862 3.054 3.281 11.923
Despesas Correntes R$ 2.689 2.824 3.015 3.239 11.767
Despesas de Capital R$ 37 38 39 42 156
Programa : 6002 APOIO PARA PRODUZIR MAIS E MELHOR
Objetivo :
Estimular atividades industriais, comerciais e de servicos, com foco no incentivo a instalacao e expansao de empresas, apoio ao microempreendedor e ao comercio local, inovacao por meio de arranjos produtivos locais, e fomento de um ambiente de negocios mais agil, moderno e atrativo para novos investimentos e desenvolvimento economico do municipio. 		Orgao Resposavel Principal : 13.00.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
EVENTOS E/OU FEIRAS REALIZADOS OU APOIADOS / UNIDADES 15 10 11 10 11 42
FATURAMENTO DO SEGMENTO DE T.I. E COMUNICACAO / MILHOES DE REAIS 479,19 527,11 579,83 637,81 701,59 701,59
MPE'S (MICRO E PEQUENAS EMPRESAS) EXISTENTES / UNIDADES' 47.675 50.059 52.562 55.190 57.949 57.949
TOTAL DE EMPREGOS COM REGISTRO EM CARTEIRA / UNIDADES 94.344 95.287 96.240 97.203 98.175 98.175
ATRACAO DE INVESTIMENTOS / UNIDADES 0 3 3 3 3 12
Ods e Metas
Ods: 008 Promover o crescimento economico sustentado, inclusivo e sustentavel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos
Metas: 162 Atingir niveis mais elevados de produtividade das economias, por meio da diversificacao, modernizacao tecnologica e inovacao, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e intensivos em mao-de-obra
Metas: 163 Promover politicas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, geracao de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovacao, e incentivar a formalizacao e o crescimento das micro, pequenas e medias empresas, inclusive por meio do acesso a servicos financeiros
Metas: 165 Ate 2030, alcancar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiencia, e remuneracao igual para trabalho de igual valor
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS DESENV.ECON.DEPENDENCIAS NUMERO DE SERVIDORES 23 691 R$ 2.868 3.040 3.253 3.497 12.658
UNIDADES Meta 42 42 42 42
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL DESENV.ECON.DEPENDENCIAS NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 23 691 R$ 186 193 202 214 795
UNIDADES Meta 14 14 14 14
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DESENV.ECON.DEPENDENCIAS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 23 691 R$ 346 360 376 399 1.481
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO DESENV.ECON.DEPENDENCIAS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 23 691 R$ 17 18 18 20 73
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2730 APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DESENV.ECON.DEPENDENCIAS ACOES REALIZADAS 23 691 R$ 163 86 90 95 434
UNIDADES Meta 6 6 6 6
2752 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE LIMEIRA-FMDL FMDL FUNDOS MANTIDOS 23 691 R$ 563 590 619 649 2.421
UNIDADES Meta 1 1 1 1
Total do Programa R$ 4.143 4.287 4.558 4.874 17.862
Despesas Correntes R$ 3.558 3.674 3.914 4.198 15.344
Despesas de Capital R$ 585 613 644 676 2.518
Programa : 6003 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PROTECAO
Objetivo :
Promover o desenvolvimento sustentavel conforme as metas da Agenda 2030, por meio da ampliacao e do planejamento da arborizacao urbana com tecnicas adequadas, criacao e implementacao de programas municipais voltados a gestao eficiente das areas verdes; expansao das acoes de educacao ambiental e acompanhamento e fiscalizacao da concessao dos servicos publicos de abastecimento de agua e esgoto, assegurando a qualidade e a sustentabilidade na prestacao desses servicos. 		Orgao Resposavel Principal : 14.00.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
ARVORES PLANTADAS NO MUNICIPIO / UNIDADES 6.128 3.500 3.500 3.500 3.500 14.000
CLASSIFICACAO I-EGM AMB / NOTA 80 80 80 80 80 80
EFICIENCIA NO TRATAMENTO DO ESGOTOS URBANOS / PERCENTUAL 95,55 95 95 95 95 95
PERDA DE AGUA NA REDE DE DISTRIBUICAO URBANA / PERCENTUAL 19,57 20 20 19 19 19
ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL - PRESENCIAL / UNIDADES 18 125 125 125 125 500
ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL - VIRTUAL / UNIDADES 0 150.000 150.000 100.000 150.000 550.000
GESTAO COMPARTILHADA - AREAS ADOTADAS / UNIDADES 0 20 30 40 50 50
Ods e Metas
Ods: 006 Assegurar a disponibilidade e gestao sustentavel da agua e saneamento para todos
Metas: 149 Ate 2030, alcancar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecacao a ceu aberto, com especial atencao para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situacao de vulnerabilidade
Metas: 151 Ate 2030, aumentar substancialmente a eficiencia do uso da agua em todos os setores e assegurar retiradas sustentaveis e o abastecimento de agua doce para enfrentar a escassez de agua, e reduzir substancialmente o numero de pessoas que sofrem com a escassez de agua
Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis
Metas: 196 Ate 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atencao a qualidade do ar, gestao de residuos municipais e outros
Metas: 197 Ate 2030, proporcionar o acesso universal a espacos publicos seguros, inclusivos, acessiveis e verdes, em particular para as mulheres e criancas, pessoas idosas e pessoas com deficiencia
Metas: 198 Apoiar relacoes economicas, sociais e ambientais positivas entre areas urbanas, periurbanas e rurais, reforcando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento
Ods: 015 Proteger, recuperar e promover o uso sustentavel dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentavel as florestas, combater a desertificacao, deter e reverter a degradacao da terra, e deter a perda de biodiversidade
Metas: 227 Ate 2020, assegurar a conservacao, recuperacao e uso sustentavel de ecossistemas terrestres e de agua doce interiores e seus servicos, em especial, florestas, zonas umidas, montanhas e terras aridas, em conformidade com as obrigacoes decorrentes dos acordos internacionais
Metas: 231 Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradacao de habitat naturais, estancar a perda de biodiversidade e, ate 2020, proteger e evitar a extincao de especies ameacadas
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS M. AMBIENTE E SANEAMENTO ACOES REALIZADAS 18 541 R$ 7 7 7 7 28
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS M. AMBIENTE E SANEAMENTO NUMERO DE SERVIDORES 18 541 R$ 3.695 3.917 4.191 4.505 16.308
UNIDADES Meta 55 56 57 58
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL M. AMBIENTE E SANEAMENTO NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 18 541 R$ 57 59 62 66 244
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL M. AMBIENTE E SANEAMENTO DEPARTAMENTOS MANTIDOS 18 541 R$ 241 251 262 277 1.031
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO M. AMBIENTE E SANEAMENTO DEPARTAMENTOS MANTIDOS 18 541 R$ 35 36 38 40 149
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2292 POLITICA E GESTAO AMBIENTAL M. AMBIENTE E SANEAMENTO ATENDIMENTOS REALIZADOS 18 541 R$ 586 58 61 64 769
UNIDADES Meta 220 220 220 220
2310 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDEMA FUNDOS MANTIDOS 18 541 R$ 523 549 576 606 2.254
UNIDADES Meta 1 1 1 1
Total do Programa R$ 5.144 4.877 5.197 5.565 20.783
Despesas Correntes R$ 4.791 4.522 4.840 5.205 19.358
Despesas de Capital R$ 353 355 357 360 1.425
Programa : 6004 TURISMO E LAZER: ORGULHO DE VIVER EM LIMEIRA
Objetivo :
Fortalecer o turismo local em Limeira por meio da valorizacao do patrimonio historico, promocao de eventos e incentivo ao turismo de negocios. 		Orgao Resposavel Principal : 21.00.00 SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
EVENTOS REALIZADOS E APOIADOS / UNIDADES 30 30 30 30 30 120
FESTAS POPULARES E TIPICAS REALIZADAS E/OU APOIADAS / UNIDADES 60 65 68 68 68 269
ESPACOS DE EVENTOS MANTIDOS / UNIDADES 1 2 2 2 2 2
Ods e Metas
Ods: 008 Promover o crescimento economico sustentado, inclusivo e sustentavel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos
Metas: 169 Ate 2030, conceber e implementar politicas para promover o turismo sustentavel, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS TURISMO E EVENTOS NUMERO DE SERVIDORES 23 695 R$ 2.026 2.148 2.298 2.470 8.942
UNIDADES Meta 28 30 35 35
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL TURISMO E EVENTOS NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 23 695 R$ 149 155 162 172 638
UNIDADES Meta 12 12 12 12
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL TURISMO E EVENTOS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 23 695 R$ 100 104 109 115 428
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO TURISMO E EVENTOS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 23 695 R$ 70 73 76 81 300
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2734 APOIO E PROMOCAO A PROJETOS E EVENTOS TURISTICOS TURISMO E EVENTOS ACOES REALIZADAS 23 695 R$ 3.777 2.286 2.388 2.532 10.983
UNIDADES Meta 98 98 98 98
2750 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUNDO MUNIC. TURISMO FUNDOS MANTIDOS 23 695 R$ 589 340 176 183 1.288
UNIDADES Meta 1 1 1 1
Total do Programa R$ 6.711 5.106 5.209 5.553 22.579
Despesas Correntes R$ 6.154 4.798 5.066 5.404 21.422
Despesas de Capital R$ 557 308 143 149 1.157
Programa : 7001 TRANSPARENCIA, PARTICIPACAO E MODERN. LEGISLATIVA
Objetivo :
1 - Fortalecer a transparencia;
2 - Estimular a participacao popular;
3 - Estimular o conhecimento sobre o funcionamento do legislativo;
4 - Capacitar vereadores e servidores;
5 - Fomentar a inovacao na eleboracao de leis;
6 - Monitorar, avaliar e questionar as acoes do Executivo;
 Orgao Resposavel Principal : 01.00.00 CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
AUDIENCIAS PUBLICAS REALIZADAS / UNIDADES 11 11 12 13 11 47
QUANTIDADE DE HORAS DE SESSOES TRANSMITIDAS AO VIVO / UNIDADES 212 215 215 215 215 860
QUANTIDADE DE REUNIOES DE COMISSOES PERMANENTES / UNIDADES 235 235 259 230 291 1.015
SERVIDORES CAPACITADOS / UNIDADES 61 200 200 200 200 800
ACOES EDUCATIVAS E CULTURAIS OFERECIDAS / UNIDADES 35 35 35 35 35 140
GASTO PER CAPITA DO LEGISLATIVO / REAIS / HABITANTE 106,13 112 110 111 115 115
PROPOSITURAS APROVADAS / UNIDADES 129 130 135 138 140 543
PRODUCAO DE RELEASES / UNIDADES 800 500 800 500 800 2.600
CAMPANHAS INSTITUCIONAIS EXTERNAS / UNIDADES 3 3 3 3 3 12
PROJETOS DE COMUNICACAO PUBLICA / UNIDADES 20 20 20 20 20 80
INDICE DE GOVERNANCA E TRANSPARENCIA DE LIMEIRA / NOTA 91,12 92 92,50 92,80 93 93
Ods e Metas
Ods: 008 Promover o crescimento economico sustentado, inclusivo e sustentavel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos
Metas: 163 Promover politicas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, geracao de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovacao, e incentivar a formalizacao e o crescimento das micro, pequenas e medias empresas, inclusive por meio do acesso a servicos financeiros
Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os niveis
Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis
Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis
Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
1010 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVO GESTAO ADM CAMARA ACOES REALIZADAS 01 031 R$ 3.000 500 100 100 3.700
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS GESTAO ADM CAMARA NUMERO DE SERVIDORES 01 031 R$ 26.280 27.043 28.394 29.813 111.530
UNIDADES Meta 140 140 140 140
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NUMERO DE SERVIDORES 01 031 R$ 6.040 6.040 6.040 7.248 25.368
UNIDADES Meta 28 28 28 28
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL GESTAO ADM CAMARA DEPARTAMENTOS MANTIDOS 01 031 R$ 6.648 7.212 7.395 6.790 28.045
UNIDADES Meta 8 8 8 8
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL ATIVIDADES LEGISLATIVAS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 01 031 R$ 2.715 3.878 3.210 2.155 11.958
UNIDADES Meta 12 12 12 12
2200 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E UTILIDADE PUBLICA GESTAO ADM CAMARA PUBLICACOES VEICULADAS 01 031 R$ 605 635 666 700 2.606
MESES Meta 10 10 10 10
2210 ESTRUTURACAO E MANUTENCAO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER GESTAO ADM CAMARA ACOES REALIZADAS 01 031 R$ 50 50 50 50 200
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2220 FUNCIONAMENTO DA ESCOLA LEGISLATIVA ATIVIDADES LEGISLATIVAS ACOES REALIZADAS 01 031 R$ 285 285 285 285 1.140
UNIDADES Meta 35 35 35 35
2230 TRANSMISSAO EM CADEIA DE RADIO E TV DAS SESSOES E ATIVIDADES CAMARARIAS E EDUCACAO E CIDADANIA ATIVIDADES LEGISLATIVAS SESSOES TRANSMITIDAS E ATIVIDADES TV CAMARA 01 031 R$ 310 350 560 560 1.780
UNIDADES Meta 44 47 50 50
Total do Programa R$ 45.933 45.993 46.700 47.701 186.327
Despesas Correntes R$ 40.723 41.849 43.757 46.801 173.130
Despesas de Capital R$ 5.210 4.144 2.943 900 13.197
Programa : 7002 GESTAO: AGILIDADE, EFICIENCIA E RESPONSABILIDADE
Objetivo :
Fortalecer a governanca institucional do Poder Executivo Municipal por meio da articulacao politica, do assessoramento direto ao Prefeito, da integracao entre orgaos e entidadesda administracao e da consolidacao de praticas administrativas responsaveis, transparentes e eficientes, garantindo maaior efetividade a acao governamental e o respeito aos principios da legalidade, publicidade e moralidade. 		Orgao Resposavel Principal : 02.00.00 GABINETE DO PREFEITO
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
ATIVIDADES DE ARTICULACAO COMUNITARIA / UNIDADES 80 80 80 100 100 360
INDICE DE GOVERNANCA E TRANSPARENCIA DE LIMEIRA / NOTA 0 90 90 95 95 95
Ods e Metas
Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os niveis
Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis
Metas: 245 Garantir a tomada de decisao responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os niveis
Metas: 248 Assegurar o acesso publico a informacao e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislacao nacional e os acordos internacionais
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS GABINETE E DEPENDENCIAS NUMERO DE SERVIDORES 04 122 R$ 4.235 4.489 4.803 5.164 18.691
UNIDADES Meta 28 28 28 28
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL GABINETE E DEPENDENCIAS NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 04 122 R$ 35 36 38 40 149
UNIDADES Meta 4 4 4 4
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL GABINETE E DEPENDENCIAS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 04 122 R$ 119 124 130 137 510
UNIDADES Meta 2 2 2 2
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO GABINETE E DEPENDENCIAS 04 122 R$ 70 73 76 81 300
Meta 2 2 2 2
Total do Programa R$ 4.459 4.722 5.047 5.422 19.650
Despesas Correntes R$ 4.406 4.667 4.989 5.361 19.423
Despesas de Capital R$ 53 55 58 61 227
Programa : 7003 ASSESSORIA JURIDICA COM EFICIENCIA
Objetivo :
Zelar e atuar judicial e administrativamente em defesa dos direitos e interesses do municipio, desenvolvendo atividades de consultoria e assessoramento juridico ao executivo municipal, bem como fortalecer as relacoes institucionais como Judiciario, Ministerio Publico, Defensoria Publica, Ordemdos Advogados do Brasil e orgaos e instituicoes ligados a cidadania e aos direitos humanos. 		Orgao Resposavel Principal : 03.00.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ANALISADOS / UNIDADES 20.274 20.774 21.274 21.774 22.274 86.096
Ods e Metas
Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os niveis Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS ASSUNTOS JUR DEPENDENCIAS NUMERO DE SERVIDORES 02 061 R$ 13.311 14.110 15.097 16.230 58.748
UNIDADES Meta 55 55 55 55
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL ASSUNTOS JUR DEPENDENCIAS NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 02 061 R$ 171 178 186 197 732
UNIDADES Meta 10 10 10 10
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL ASSUNTOS JUR DEPENDENCIAS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 02 061 R$ 1.083 1.126 1.177 1.248 4.634
UNIDADES Meta 4 4 4 4
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO ASSUNTOS JUR DEPENDENCIAS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 02 061 R$ 122 127 133 141 523
UNIDADES Meta 4 4 4 4
2814 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA FMDHC FUNDOS MANTIDOS 02 061 R$ 15 15 16 18 64
UNIDADES Meta 1 1 1 1
Total do Programa R$ 14.702 15.556 16.609 17.834 64.701
Despesas Correntes R$ 14.644 15.496 16.546 17.767 64.453
Despesas de Capital R$ 58 60 63 67 248
Programa : 7004 CONTROLADORIA EFICIENTE E INTEGRADA
Objetivo :
Fortalecer os mecanismos de controle interno e transparencia da Administracao Publica Municipal, por meio da articulacao institucional com o Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, da analise preventiva e corretiva dos atos administrativos, da verificacao da legalidade dos processos licitatorios e da atuacao conjunta na assinatura do Relatorio de Gestao Fiscal. O programa visa ainda salvaguardar o patrimonio publico, combater praticas irregulares e atuar como instancia centralizadora e fiscalizadora das respostas aos orgaos de controle externo, promovendo a melhoria continua da gestao e o incremento da confianca publica. 		Orgao Resposavel Principal : 02.00.00 GABINETE DO PREFEITO
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
CLASSIFICACAO I-EGM GLOBAL / NOTA 74 74 74 74 74 74
PROCESSOS AUDITADOS / MILHOES DE REAIS 207,17 170 179 188 198 735
RELATORIOS DE CONTROLE INTERNO ELABORADOS / UNIDADES 17 12 12 12 12 48
Ods e Metas
Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os niveis
Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS CONTROLE INTERNO NUMERO DE SERVIDORES 04 124 R$ 502 532 569 612 2.215
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL CONTROLE INTERNO NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 04 124 R$ 16 17 17 18 68
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO CONTROLE INTERNO DEPARTAMENTOS MANTIDOS 04 124 R$ 18 19 20 21 78
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2270 CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO DEPARTAMENTOS MANTIDOS 04 124 R$ 319 332 346 367 1.364
UNIDADES Meta 1 1 1 1
Total do Programa R$ 855 900 952 1.018 3.725
Despesas Correntes R$ 839 883 935 1.000 3.657
Despesas de Capital R$ 16 17 17 18 68
Programa : 7005 COMUNICACAO EFETIVA E TRANSPARENTE
Objetivo :
Promover uma comunicacao publica integrada, efetiva, acessivel e transparente entre a administracao municipal e a populacao, fortalecendo o relacionamento institucional, a participacao cidada e o controle social por meio da informacao clara, tempestiva e responsavel. 		Orgao Resposavel Principal : 04.00.00 SECRETARIA DE COMUNICACAO
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
SOLICITACAO DE SERVICOS INSTITUCIONAIS / UNIDADES 0 610 615 620 620 2.465
PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO ENCAMINHADOS PARA PROVIDENCIAS / PERCENTUAL 0 97 97 98 98 98
Ods e Metas
Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os niveis
Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS COMUNICACAO DEPENDENCIAS NUMERO DE SERVIDORES 24 131 R$ 2.142 2.271 2.429 2.612 9.454
UNIDADES Meta 20 20 20 20
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS OUVIDORIA NUMERO DE SERVIDORES 24 131 R$ 203 215 230 248 896
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL COMUNICACAO DEPENDENCIAS NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 24 131 R$ 59 61 64 68 252
UNIDADES Meta 5 5 5 5
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL OUVIDORIA NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 24 131 R$ 103 107 112 119 441
UNIDADES Meta 6 6 6 6
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL COMUNICACAO DEPENDENCIAS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 24 131 R$ 86 89 93 99 367
UNIDADES Meta 2 2 2 2
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL OUVIDORIA DEPARTAMENTOS MANTIDOS 24 131 R$ 218 227 237 252 934
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO COMUNICACAO DEPENDENCIAS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 24 131 R$ 11 11 12 13 47
UNIDADES Meta 2 2 2 2
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO OUVIDORIA DEPARTAMENTOS MANTIDOS 24 131 R$ 5 5 5 6 21
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2040 PUBLICIDADE E PROPAGANDA COMUNICACAO DEPENDENCIAS CAMPANHAS REALIZADAS 24 131 R$ 2.800 2.912 3.043 3.226 11.981
UNIDADES Meta 24 24 24 24
2050 PUBLICIDADE LEGAL COMUNICACAO DEPENDENCIAS PUBLICACOES REALIZADAS 24 131 R$ 36 37 39 41 153
UNIDADES Meta 245 245 245 245
Total do Programa R$ 5.663 5.935 6.264 6.684 24.546
Despesas Correntes R$ 5.583 5.852 6.177 6.591 24.203
Despesas de Capital R$ 80 83 87 93 343
Programa : 7006 GESTAO ORGANIZADA: CIDADE QUE FUNCIONA
Objetivo :
Promover e supervisionar politicas e diretrizes administrativas no ambito da administracao geral da prefeitura, nos segmentos de gestao de pessoas, com enfase na valorizacao do servidor, na realizacao de servicos de inspecao de saude dos servidores municipais para fins de admissao, licencas e outros fins, bem como a divulgacao de tecnicas e metodos de seguranca e medicina do trabalho. Integra-se ainda a responsabilidade pela gestao de suprimentos, contratos, convenios, protecao e conservacao dos bens moveis e imoveis e administrar e gerenciar os servicos de protocolo e arquivo geral. 		Orgao Resposavel Principal : 05.00.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
INSTRUCAO EM SEGURANCA DO TRABALHO / UNIDADES 1.251 1.325 1.350 1.375 1.400 5.450
SECRETARIAS ABRANGIDAS PELA GINASTICA LABORAL / PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
SERVIDORES ADMITIDOS CAPACITADOS NA INTEGRACAO / PERCENTUAL 100 100 100 100 100 100
Ods e Metas
Ods: 008 Promover o crescimento economico sustentado, inclusivo e sustentavel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos
Metas: 165 Ate 2030, alcancar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiencia, e remuneracao igual para trabalho de igual valor
Ods: 012 Assegurar padroes de producao e de consumo sustentaveis
Metas: 207 Promover praticas de compras publicas sustentaveis, de acordo com as politicas e prioridades nacionais
Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os niveis
Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS ADM E DEPENDENCIAS NUMERO DE SERVIDOR 04 122 R$ 10.568 67.271 86.416 94.168 258.423
UNIDADES Meta 150 157 163 170
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL ADM E DEPENDENCIAS NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 04 122 R$ 459 477 499 529 1.964
UNIDADES Meta 32 32 32 32
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL ADM E DEPENDENCIAS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 04 122 R$ 5.873 6.108 6.382 6.766 25.129
UNIDADES Meta 4 4 4 4
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO ADM E DEPENDENCIAS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 04 122 R$ 45 47 49 52 193
UNIDADES Meta 4 4 4 4
2050 PUBLICIDADE LEGAL ADM E DEPENDENCIAS PUBLICACOES REALIZADAS 04 122 R$ 375 390 408 432 1.605
UNIDADES Meta 800 800 800 800
2070 BENEFICIOS E AUXILIOS AOS AGENTES PUBLICOS ADM E DEPENDENCIAS BENEFICIOS AUXILIARES 04 122 R$ 78.889 81.972 87.710 94.288 342.859
UNIDADES Meta 6 6 6 6
2080 ENERGIA ELETRICA / AGUA / TELEFONE ADM E DEPENDENCIAS UNIDADES MANTIDAS 04 122 R$ 10.081 10.484 10.956 11.613 43.134
UNIDADES Meta 19 19 19 19
2240 ALMOXARIFADO CENTRAL ADM E DEPENDENCIAS 04 122 R$ 836 869 909 963 3.577
Meta 19 19 19 19
2250 APOIO A ORGAOS EXTERNOS ADM E DEPENDENCIAS INSTITUICOES APOIADAS 04 122 R$ 2.631 2.715 2.837 3.008 11.191
UNIDADES Meta 32 32 32 32
Total do Programa R$ 109.757 170.333 196.166 211.819 688.075
Despesas Correntes R$ 109.657 170.229 196.058 211.703 687.647
Despesas de Capital R$ 100 104 104 116 428
Programa : 7007 CONTROLE INTELIGENTE DO DINHEIRO PUBLICO
Objetivo :
Fortalecer a governanca fiscal por meio da integracao dos processos de arrecadacao tributaria, planejamento e execucao orcamentaria, com foco na gestao responsavel, no equilibrio das contas publicas e na melhoria da qualidade do gasto publico, promovendo maior efetividade na alocacao de recursos e transparencia na gestao fiscal. 		Orgao Resposavel Principal : 06.00.00 SECRETARIA DE FAZENDA
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
CLASSIFICACAO I-EGM PLAN / NOTA 48 48 48 55 55 55
PERCENTUAL DE INADIMPLENCIA DO IPTU / PERCENTUAL 22 22 22 22 22 22
INDICE DE EFICIENCIA DA ARRECADACAO TRIBUTARIA PROPRIA / PERCENTUAL 0 92 94 95 95 95
PERCENTUAL DE LIQU. DE RESTOS A PAGAR N PROCESS. ATE 1 QUADR / PERCENTUAL 0 60 60 60 60 60
Ods e Metas
Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os niveis
Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS ADM. TRIB. E FINANC. NUMERO DE SERVIDORES 04 123 R$ 19.241 20.395 21.823 23.460 84.919
UNIDADES Meta 135 135 138 138
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS PLANEJAMENTO E ORCAMENTO NUMERO DE SERVIDORES 04 123 R$ 1.516 1.607 1.719 1.848 6.690
UNIDADES Meta 10 10 10 10
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL ADM. TRIB. E FINANC. NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 04 123 R$ 230 239 250 265 984
UNIDADES Meta 5 5 5 5
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL PLANEJAMENTO E ORCAMENTO NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 04 123 R$ 16 17 17 18 68
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL ADM. TRIB. E FINANC. DEPARTAMENTOS MANTIDOS 04 123 R$ 6.568 6.830 7.138 7.567 28.103
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL PLANEJAMENTO E ORCAMENTO DEPARTAMENTOS MANTIDOS 04 123 R$ 775 806 842 893 3.316
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO ADM. TRIB. E FINANC. DEPARTAMENTOS MANTIDOS 04 123 R$ 43 45 47 50 185
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO DEPARTAMENTOS MANTIDOS 04 123 R$ 13 14 14 15 56
UNIDADES Meta 3 3 3 3
Total do Programa R$ 28.402 29.953 31.850 34.116 124.321
Despesas Correntes R$ 28.291 29.838 31.730 33.988 123.847
Despesas de Capital R$ 111 115 120 128 474
Programa : 7008 TRANSFORMACAO DIGITAL E AGILIDADE NOS SERVICOS
Objetivo :
Elaborar, implantar, desenvolver, coordenar e monitorar solucoes, servicos e ferramentas de informatica no ambito da Prefeitura Municipal, por meio do desenvolvimento, integracao e constante aperfeicoamento dos sistemas e solucoes de Tecnologia da Informacao, visando a modernizacao administrativa, a eficiencia na gestao publica e a melhoria dos servicos prestados ao cidadao. 		Orgao Resposavel Principal : 07.00.00 SECRETARIA DE TECNOLOGIA E EFICIENCIA
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
CLASSIFICACAO I-EGM PLAN / NOTA CLASSIFICACAO I-EGM GOV TI / NOTA 80 80 80 80 80
ENGAJAMENTO NO USO DE SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL / PERCENTUAL 0 90 92 92 92 92
EFICIENCIA NO USO DO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL / PERCENTUAL 0 75 77 79 81 81
RESOLUTIVIDADE DE CHAMADOS TECNICOS RECEBIDOS PELO T.I / PERCENTUAL 0 85 86 87 88 88
Ods e Metas
Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os niveis
Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS TECNOLOGIA E EFICIENCIA NUMERO DE SERVIDORES 04 126 R$ 2.183 2.314 2.476 2.662 9.635
UNIDADES Meta 15 17 19 20
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL TECNOLOGIA E EFICIENCIA NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 04 126 R$ 98 102 107 113 420
UNIDADES Meta 10 10 10 10
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO TECNOLOGIA E EFICIENCIA DEPARTAMENTOS MANTIDOS 04 126 R$ 12 12 13 14 51
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2260 TECNOLOGIA E EFICIENCIA GOVERNAMENTAL TECNOLOGIA E EFICIENCIA UNIDADES MANTIDAS 04 126 R$ 2.230 2.184 2.282 2.419 9.115
UNIDADES Meta 3 3 3 3
Total do Programa R$ 4.523 4.612 4.878 5.208 19.221
Despesas Correntes R$ 3.848 4.045 4.286 4.580 16.759
Despesas de Capital R$ 675 567 592 628 2.462
Programa : 7009 PLANEJAMENTO URBANO ESTRATEGICO
Objetivo :
Monitorar e controlar o uso e a ocupacao do solo, implementando projetos para viabilizar a revitalizacao e restauracaode imoveis historicos, preservando o patrimonio local. Regularizar parcelamentos irregulares e otimizar os procedimentos de aprovacao de obras publicas e particulares, reduzindoprazos. Assegurar o cumprimento das normas legais e tecnicas em todas as obras e garantir que novos empreendimentos sigam diretrizes ambientais e urbanisticas, promovendo um crescimento ordenado, sustentavel e alinhado a legislacao vigente. 		Orgao Resposavel Principal : 20.00.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
FISCALIZACAO DE OBRAS / UNIDADES 0 1.300 1.350 1.350 1.400 5.400
CERTIDAO DE VIABILIDADE E FIXACAO DE DIRETRIZES / UNIDADES 0 13 13 13 15 54
HABITE-SE PROTOCOLADOS / UNIDADES 0 600 650 700 750 2.700
Ods e Metas
Ods: 011 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentaveis
Metas: 193 Ate 2030, aumentar a urbanizacao inclusiva e sustentavel, e a capacidade para o planejamento e a gestao participativa, integrada e sustentavel dos assentamentos humanos, em todos os paises
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS PLANEJAMENTO E URBANISMO NUMERO DE SERVIDORES 15 451 R$ 9.675 10.256 10.973 11.796 42.700
UNIDADES Meta 87 89 91 95
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL PLANEJAMENTO E URBANISMO NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 15 451 R$ 220 229 239 253 941
UNIDADES Meta 8 10 12 15
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL PLANEJAMENTO E URBANISMO DEPARTAMENTOS MANTIDOS 15 451 R$ 1.271 1.291 1.348 1.430 5.340
UNIDADES Meta 4 4 4 4
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO PLANEJAMENTO E URBANISMO DEPARTAMENTOS MANTIDOS 15 451 R$ 18 19 20 21 78
UNIDADES Meta 4 4 4 4
Total do Programa R$ 11.184 11.795 12.580 13.500 49.059
Despesas Correntes R$ 11.104 11.743 12.526 13.442 48.815
Despesas de Capital R$ 80 52 54 58 244
Programa : 7010 TRABALHO COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO
Objetivo :
Promover politicas publicas voltadas a qualificacao profissional, ao fomento do primeiro emprego e a geracao de renda, com foco na insercao de pessoas no mercado de trabalho. 		Orgao Resposavel Principal : 22.00.00 SECRETARIA VAL. E PREP. PARA O TRABALHO
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
COLOCACAO E RECOLOCACAO NO MERCADO DE TRABALHO / UNIDADES 0 180 190 220 260 850
0 24 24 26 28 102
Ods e Metas
Ods: 008 Promover o crescimento economico sustentado, inclusivo e sustentavel, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos
Metas: 163 Promover politicas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem as atividades produtivas, geracao de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovacao, e incentivar a formalizacao e o crescimento das micro, pequenas e medias empresas, inclusive por meio do acesso a servicos financeiros
Metas: 165 Ate 2030, alcancar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiencia, e remuneracao igual para trabalho de igual valor
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS VAL. E PREP. TRABALHO NUMERO DE SERVIDORES 11 334 R$ 1.032 1.094 1.170 1.258 4.554
UNIDADES Meta 11 11 11 11
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL VAL. E PREP. TRABALHO NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 11 334 R$ 43 45 47 50 185
UNIDADES Meta 2 2 2 2
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL VAL. E PREP. TRABALHO DEPARTAMENTOS MANTIDOS 11 334 R$ 80 83 87 92 342
UNIDADES Meta 2 2 2 2
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO VAL. E PREP. TRABALHO DEPARTAMENTOS MANTIDOS 11 334 R$ 28 29 30 32 119
UNIDADES Meta 2 2 2 2
2732 APOIO E FOMENTO AO TRABALHO VAL. E PREP. TRABALHO ACOES REALIZADAS 11 334 R$ 1.640 1.664 1.739 1.843 6.886
UNIDADES Meta 37 36 36 36
Total do Programa R$ 2.823 2.915 3.073 3.275 12.086
Despesas Correntes R$ 2.663 2.749 2.899 3.091 11.402
Despesas de Capital R$ 160 166 174 184 684
Programa : 8001 SEGURANCA COM TECNOLOGIA E INTELIGENCIA
Objetivo :
Fortalecer a Seguranca Publica Municipal por meio de acoes preventivas continuas e respostas firmes as situacoes que demandam intervencao rigorosa, criando uma abordagem proativa que minimize a criminalidade, promovendo um ambiente mais seguro para todos, uma atuacao integrada entre os orgaos de seguranca e promocao de uma cultura de prevencao e reacao rapida, contribuindo para a protecao da populacao e a manutencao da ordem publica. 		Orgao Resposavel Principal : 19.00.00 SECRETARIA SEGURANCA PUBL E DEFESA CIVIL
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
CRIMES SEXUAIS / UNIDADES / 10MIL HAB 2,23 2,10 2 1,90 1,80 1,80
HOMICIDIOS / UNIDADES / 10MIL HAB 0,41 0,38 0,38 0,38 0,34 0,34
OPERACOES REALIZADAS NA AREA RURAL / UNIDADES 728 730 750 780 800 3.060
ROUBOS / UNIDADES / 10MIL HAB 26,86 25,77 25,09 24,05 23,37 23,37
VIOLENCIA DOMESTICA/LESAO CORPORAL DOLOSA / UNIDADES / 10MIL HAB 2,02 2,06 2,13 2,16 2,20 2,20
Ods e Metas
Ods: 005 Alcancar a igualdade de genero e empoderar todas as mulheres e meninas
Metas: 140 Eliminar todas as formas de violencia contra todas as mulheres e meninas nas esferas publicas e privadas, incluindo o trafico e exploracao sexual e de outros tipos
Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os niveis
Metas: 239 Reduzir significativamente todas as formas de violencia e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS SEGURANCA E DEPENDENCIAS ACOES REALIZADAS 06 181 R$ 12 12 13 14 51
UNIDADES Meta 4 4 4 4
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS SEGURANCA E DEPENDENCIAS NUMERO DE SERVIDORES 06 181 R$ 53.364 56.566 60.525 67.065 237.520
UNIDADES Meta 340 360 380 400
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL SEGURANCA E DEPENDENCIAS NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 06 181 R$ 45 47 49 52 193
UNIDADES Meta 2 2 2 2
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL SEGURANCA E DEPENDENCIAS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 06 181 R$ 228 216 226 240 910
UNIDADES Meta 3/td> 3 3 3
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO SEGURANCA E DEPENDENCIAS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 06 181 R$ 67 70 73 77 287
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2100 GESTAO, MANUTENCAO E OPERACAO DA FROTA SEGURANCA E DEPENDENCIAS QUANTIDADE DE VEICULOS 06 181 R$ 2.965 3.083 3.222 3.416 12.686
UNIDADES Meta 58 60 63 65
2350 SEGURANCA INTELIGENTE E COMBATE A VIOLENCIA SEGURANCA E DEPENDENCIAS MONITORAMENTO DA CIDADE 06 181 R$ 6.560 6.604 6.901 7.315 27.380
PONTOS MONITORADOS Meta 250 250 250 250
2360 GESTAO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES SEGURANCA E DEPENDENCIAS DEPARTAMENTOS MANTIDOS 06 181 R$ 89 92 97 103 381
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2370 APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS SEGURANCA E DEPENDENCIAS UNIDADES APOIADAS 06 181 R$ 878 913 954 1.011 3.756
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2380 FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS FEBOM FUNDOS MANTIDOS 06 181 R$ 64 68 71 75 278
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2382 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA FUMSEP FUNDOS MANTIDOS 06 181 R$ 170 20 20 20 230
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2822 FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER FUNDO ENFRET VIOL. MULHER FUNDOS MANTIDOS 06 181 R$ 15 15 15 15 60
UNIDADES Meta 1 1 1 1
Total do Programa R$ 64.457 67.706 72.166 79.403 283.732
Despesas Correntes R$ 63.887 67.116 71.550 78.752 281.305
Despesas de Capital R$ 570 590 616 651 2.427
Programa : 8002 MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL
Objetivo :
Promover a politica de mobilidade urbana por meio da organizacao dos sistemas de transporte publico e da infraestrutura viaria, assegurando o acesso amplo e democratico aos espacos urbanos de forma eficiente, socialmente inclusiva e ecoogicamente sustentavel, com acoes integradas de educacao para o transito e seguranca viaria. 		Orgao Resposavel Principal : 15.00.00 SECRETARIA TRANSPORTES,MOBILIDADE URBANA
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
ACIDENTES DE TRANSITO / UNIDADES / 10MIL HAB 37,35 35,45 33,67 31,99 30,39 30,39
FAIXAS DE TRANSITO MONITORADAS / UNIDADES 99 99 103 107 111 111
MORTES NO TRANSITO / UNIDADES / 10MIL HAB 1,92 1,78 1,64 1,51 1,40 1,40
Ods e Metas
Ods: 003 Assegurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Metas: 121 Ate 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas
Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os niveis
Metas: 239 Reduzir significativamente todas as formas de violencia e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS TRANSPORTES M. URBANA DE NUMERO DE SERVIDORES 26 452 R$ 11.220 11.893 12.726 13.680 49.519
UNIDADES Meta 145 155 165 175
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL TRANSPORTES M. URBANA DE NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES 26 452 R$ 30 31 33 35 129
UNIDADES Meta 2 2 2 2
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL TRANSPORTES M. URBANA DE DEPARTAMENTOS MANTIDOS 26 452 R$ 71 74 78 81 304
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO TRANSPORTES M. URBANA DE DEPARTAMENTOS MANTIDOS 26 452 R$ 49 51 53 56 209
UNIDADES Meta 3 3 3 3
2100 GESTAO, MANUTENCAO E OPERACAO DA FROTA TRANSPORTES M. URBANA DE QUANTIDADE DE VEICULOS 26 452 R$ 3.189 3.317 3.466 3.674 13.646
UNIDADES Meta 126 140 150 150
2460 SINALIZACAO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFORICA TRANSPORTES M. URBANA DE ACOES REALIZADAS 26 452 R$ 12.663 13.117 13.708 14.530 54.018
UNIDADES Meta 796 820 845 870
2470 FISCALIZACAO DE TRANSITO TRANSPORTES M. URBANA DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS 26 452 R$ 15.066 15.617 16.319 17.299 64.301
UNIDADES Meta 52 54 56 58
2480 TRANSPORTE COLETIVO TRANSPORTE COLETIVO PASSAGEIROS TRANSPORTADOS 26 452 R$ 73.136 76.061 79.484 84.253 312.934
UNIDADES Meta 11.801.000 12.037.000 12.278.000 12.523.000
2490 OPERACAO DA PRACA DE PEDAGIO TRANSPORTES M. URBANA DE PRACA DE PEDAGIO MANTIDA 26 452 R$ 750 780 815 864 3.209
UNIDADES Meta 1 1 1 1
2500 EDUCACAO PARA O TRANSITO TRANSPORTES M. URBANA DE CAMPANHAS REALIZADAS 26 452 R$ 50 52 54 57 213
UNIDADES Meta 24 26 29 32
2950 TERMINAL RODOVIARIO TRANSPORTES M. URBANA DE USUARIOS / PASSAGEIROS 26 452 R$ 447 465 486 515 1.913
UNIDADES Meta 301.621 310.669 319.989 329.589
Total do Programa R$ 116.671 121.458 127.222 135.044 500.395
Despesas Correntes R$ 116.439 121.216 126.970 134.778 499.403
Despesas de Capital R$ 232 242 252 266 992
Programa : 9001 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo :
Assegurar o cumprimento de obrigacoes legais e compromissosfinanceiros do municipio que nao estao diretamente vinculados a programas finalisticos, garantindo a continuidade admiinistrativa, a regularidade fiscal e a conformidade com a legislacao vigente. 		Orgao Resposavel Principal : 06.00.00 SECRETARIA DE FAZENDA
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
INDICE DE ADIMPLENCIA DOS ENCARGOS ESPECIAIS / PERCENTUAL 0 100 100 100 100 100
Ods e Metas
Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os niveis
Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
0010 PRECATORIOS ADM. TRIB. E FINANC. PAGAMENTOS REALIZADOS NO PRAZO 28 846 R$ 61.025 86.541 107.666 134.071 389.303
PERCENTUAL Meta 100 100 100 100
0020 REQUISICAO DE PEQUENO VALOR ADM. TRIB. E FINANC. PAGAMENTOS REALIZADOS NO PRAZO 28 846 R$ 2.050 2.132 2.228 2.362 8.772
PERCENTUAL Meta 100 100 100 100
0030 ACORDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS ADM. TRIB. E FINANC. PAGAMENTOS REALIZADOS NO PRAZO 28 846 R$ 632 657 687 728 2.704
PERCENTUAL Meta 100 100 100 100
0040 DIVIDA PUBLICA ADM. TRIB. E FINANC. PAGAMENTOS REALIZADOS NO PRAZO 28 846 R$ 113.226 111.637 110.427 82.240 417.530
PERCENTUAL Meta 100 100 100 100
0040 DIVIDA PUBLICA GESTAO ADM EDUCACAO PAGAMENTOS REALIZADOS NO PRAZO 28 846 R$ 6.960 7.097 7.858 5.764 27.679
PERCENTUAL Meta 100 100 100 100
0040 DIVIDA PUBLICA GESTAO ADM SAUDE PAGAMENTOS REALIZADOS NO PRAZO 28 846 R$ 3.299 3.368 3.480 2.622 12.769
PERCENTUAL Meta 100 100 100 100
0050 PASEP ADM. TRIB. E FINANC. PAGAMENTOS REALIZADOS NO PRAZO 28 846 R$ 16.573 17.908 19.402 22.039 75.922
PERCENTUAL Meta 100 100 100 100
Total do Programa R$ 203.765 229.340 251.748 249.826 934.679
Despesas Correntes R$ 132.218 154.799 171.752 189.934 648.703
Despesas de Capital R$ 71.547 74.541 79.996 59.892 285.976
Programa : 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo :
Assegurar a estabilidade fiscal e a execucao das politicas publicas diante de passivos contingentes, riscos fiscais e eventos imprevistos. 		Orgao Resposavel Principal : 99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Indicador / Unidade de Medida Indice Recente Indice 2026 Indice 2027 Indice 2028 Indice 2029 Indice Final PPA
RESERVA DE CONTINGENCIA SOBRE A RECEITA LIQUIDA CORRENTE / PERCENTUAL 10 10 10 10 10 10
Ods e Metas
Ods: 016 Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentavel, proporcionar o acesso a justica para todos e construir instituicoes eficazes, responsaveis e inclusivas em todos os niveis
Metas: 244 Desenvolver instituicoes eficazes, responsaveis e transparentes em todos os niveis
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Funcao Sub Funcao Financeiro / Fisico Total
2026 2027 2028 2029
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA MANTIDA 99 999 R$ 15.046 39.780 46.460 49.182 150.468
MESES Meta 12 12 12 12
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA GESTAO ADM IPML RESERVA MANTIDA 99 997 R$ 57.514 41.485 22.066 17.801 138.866
MESES Meta 12 12 12 12
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA GESTAO ADM IPML RESERVA MANTIDA 99 999 R$ 1.899 1.591 1.437 0 4.927
MESES Meta 12 12 12 0
Total do Programa R$ 74.459 82.856 69.963 66.983 294.261
Despesas Correntes R$ 74.459 82.856 69.963 66.983 294.261
Despesas de Capital R$ 0 0 0 0 0
Total Geral R$ 2.303.934 2.388.348 2.543.823 2.708.973 9.945.078
Despesas Correntes R$ 2.114.894 2.282.428 2.433.029 2.619.171 9.449.522
Despesas de Capital R$ 189.040 105.920 110.794 89.802 495.556

ANEXO VI

CN-SIFPM MUNICIPIO DE LIMEIRA CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 07213 DE 12/11/2025

ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2026

Programa : 1001 MAIS SAUDE E DIGNIDADE
Objetivo :
Construcao de politicas publicas que permitam o acesso universal, equanime e integral aos servicos de saude do municipio, fortalecendo uma cultura de acolhimento humanizado e de inclusao efetiva, a fim de responder as necessidades especificas de todos os cidadaos que utilizam o Sistema Unico de Saude em nosso municipio. Buscar-se-a a extensao do cuidado em todo o ciclo de vida, visando o pleno desenvolvimento de cada individuo, respeitando suas particularidades atraves de de um ambiente acessivel e acolhedor. 		Orgao Resposavel Principal : 18.00.00 SECRETARIA DE SAUDE
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
COBERTURA DE CONSULTAS PRE-NATAL PERCENTUAL 78,05 78,00
COBERTURA VACINAL DA TRIPLICE VIRAL NO PRIMEIRO AN PERCENTUAL 68,71 68,00
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL OBITOS / 1MIL 9,44 12,00
TAXA DE MORTALIDADE MATERNA OBITOS / 100MIL 68,71 103,00
VISTORIAS EM IMOVEIS PARA CONTROLE DA DENGUE UNIDADES 307.327,00 308.000,00
OBITOS P/ DOENCAS CRONICAS NAO TRANSMISSIVEIS ENTRE 30/69 A. OBITOS / 100MIL 344,91 340,00
COBERTURA VACINAL COM A VACINA BCG EM MENORES DE 1 ANO PERCENTUAL 98,30 95,00
COBERTURA DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE NO MUNICIPIO PERCENTUAL 48,51 49,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS GESTAO ADM SAUDE 10 122 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 135 11.776 0 11.776
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL GESTAO ADM SAUDE 10 122 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 25 511 0 511
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL GESTAO ADM SAUDE 10 122 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 72 3.968 50 4.018
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO GESTAO ADM SAUDE 10 122 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 72 179 0 179
2040 PUBLICIDADE E PROPAGANDA GESTAO ADM SAUDE 10 122 CAMPANHAS REALIZADAS UNIDADES 20 327 0 327
2070 BENEFICIOS E AUXILIOS AOS AGENTES PUBLICOS GESTAO ADM SAUDE 10 122 BENEFICIOS AUXILIARES UNIDADES 6 9.485 0 9.485
2080 ENERGIA ELETRICA / AGUA / TELEFONE GESTAO ADM SAUDE 10 122 UNIDADES MANTIDAS UNIDADES 72 1.376 0 1.376
2100 GESTAO, MANUTENCAO E OPERACAO DA FROTA GESTAO ADM SAUDE 10 122 QUANTIDADE DE VEICULOS UNIDADES 115 2.293 1 2.294
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS ATENCAO PRIMARIA 10 301 ACOES REALIZADAS UNIDADES 5 55 55 110
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS ATENCAO PRIMARIA 10 301 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 552 53.015 0 53.015
2520 REDE DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE ATENCAO PRIMARIA 10 301 CONSULTAS REALIZADAS UNIDADES 17000 5.665 992 6.657
2522 PROGRAMAS E PROJETOS DE ATENCAO PRIMARIA ATENCAO PRIMARIA 10 301 PESSOAS ATENDIDAS UNIDADES 5450 4.446 0 4.446
2524 SUPLEMENTACAO ALIMENTAR E NUTRICAO ATENCAO PRIMARIA 10 306 PESSOAS ATENDIDAS UNIDADES 900 5.370 0 5.370
2526 EXAMES LABORATORIAIS DA REDE MUNICIPAL ATENCAO PRIMARIA 10 301 EXAMES REALIZADOS UNIDADES 79500 5.567 10 5.577
2600 HOSPITAIS E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATENCAO PRIMARIA 10 301 PROCEDIMENTOS REALIZADOS UNIDADES 115000 1.238 0 1.238
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS ATENCAO ESPEC. 10 302 ACOES REALIZADAS UNIDADES 2 55 6.596 6.651
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS ATENCAO ESPEC. 10 302 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 242 36.294 0 36.294
2530 REDE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE ATENCAO ESPEC. 10 302 PESSOAS ATENDIDAS UNIDADES 22550 7.352 5 7.357
2534 REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL ATENCAO ESPEC. 10 302 PESSOAS ATENDIDAS UNIDADES 7550 10.530 260 10.790
2540 ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS ATENCAO ESPEC. 10 302 DEMANDA ATENDIDA UNIDADES 98 5.191 0 5.191
2550 EXAMES, DIAGNOSTICOS E PROCEDIMENTOS ESPECALIZADOS ATENCAO ESPEC. 10 302 PROCEDIMENTOS E EXAMES REALIZADOS UNIDADES 120000 11.391 0 11.391
2600 HOSPITAIS E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATENCAO ESPEC. 10 302 PROCEDIMENTOS REALIZADOS UNIDADES 1145000 186.336 0 186.336
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS URGENCIA E EMERGENCIA 10 302 ACOES REALIZADAS UNIDADES 1 55 10.065 10.120
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS URGENCIA E EMERGENCIA 10 302 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 160 21.304 0 21.304
2560 SERVICO MOVEL DE URGENCIA (PRE-HOSPITALAR) URGENCIA E EMERGENCIA 10 302 PESSOAS ATENDIDAS UNIDADES 75000 2.446 548 2.994
2570 UPA E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS URGENCIA E EMERGENCIA 10 302 PESSOAS ATENDIDAS UNIDADES 250000 24.261 469 24.730
2540 ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS ASSITENCIA FARMACEUTICA 10 303 DEMANDA ATENDIDA UNIDADES 98 10.034 0 10.034
2640 MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACEUTICOS ASSITENCIA FARMACEUTICA 10 303 UNIDADES DISTRIBUIDAS UNIDADES 5500000 19.190 0 19.190
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS VIGILANCIA EM SAUDE 10 122 ACOES REALIZADAS UNIDADES 1 10 5 15
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS VIGILANCIA EM SAUDE 10 304 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 40 8.672 0 8.672
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS VIGILANCIA EM SAUDE 10 305 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 130 9.016 0 9.016
2610 VIGILANCIA SANITARIA E SAUDE DO TRABALHADOR VIGILANCIA EM SAUDE 10 304 PROCEDIMENTOS REALIZADOS UNIDADES 800 34 26 60
2620 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL VIGILANCIA EM SAUDE 10 305 ATENDIMENTOS REALIZADOS UNIDADES 370000 1.026 3 1.029
Total do Programa 458.468 19.085 477.553
Programa : 1002 VIDAS QUE IMPORTAM: BEM-ESTAR E PROTECAO ANIMAL
Objetivo :
Promover a protecao e o bem-estar dos animais por meio de politicas publicas direcionadas ao controle populacional de caes e gatos, bem como a saude dos animais e conscientizaca o quanto a guarda responsavel, combate aos maus-tratos e preservacao da fauna. 		Orgao Resposavel Principal : 17.00.00 SECRETARIA DE PROTECAO ANIMAL
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
PROCEDIMENTOS VETERINARIOS UNIDADES 0,00 9.000,00
EDUCACAO SOBRE BEM-ESTAR ANIMAL UNIDADES 0,00 8,00
ACOES FISCALIZATORIAS CONTRA MAUS-TRATOS PERCENTUAL 0,00 95,00
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS PROTECAO ANIMAL 18 541 ACOES REALIZADAS UNIDADES 4 4 1.575 1.579
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS PROTECAO ANIMAL 18 541 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 77 4.136 0 4.136
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL PROTECAO ANIMAL 18 541 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 7 70 0 70
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL PROTECAO ANIMAL 18 541 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 3 64 20 84
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO PROTECAO ANIMAL 18 541 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 3 22 0 22
2300 BEM-ESTAR E PROTECAO ANIMAL PROTECAO ANIMAL 18 541 UNIDADES MANTIDAS UNIDADES 3 1.307 316 1.623
2312 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS FMDDA 18 541 FUNDOS MANTIDOS UNIDADES 1 24/td> 16 40
Total do Programa 5.627 1.927 7.554
Programa : 2001 EDUCACAO QUE INCLUI E TRANSFORMA VIDAS
Objetivo :
Promover uma educacao publica municipal inclusiva, equitativa e de qualidade, assegurando o acesso, a permanencia e o sucesso escolar, com foco na elevacao dos indices de aprendizagem, no fortalecimento da educacao integral, na valorizacao dos profissionais, na melhoria da infraestrutura e na articulacao intersetorial das politicas publicas, garantindo condicoes adequadas de ensino, acessibilidade e atendimento especializado para estudantes com necessidades especificas, alem de gestao participativa, transparente e eficiente. 		Orgao Resposavel Principal : 10.00.00 SECRETARIA DE EDUCACAO
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
ATENDIMENTO A DEMANDA DE VAGAS EM CRECHES PERCENTUAL 82,00 84,00
IDEB - INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA INDICE 7,00 7,00
INDICE DE APRENDIZADO EM MATEMATICA PERCENTUAL 69,00 69,00
INDICE DE APRENDIZADO EM PORTUGUES PERCENTUAL 75,00 75,00
INDICE DE APRENDIZADO NA EDUCACAO INFANTIL PERCENTUAL 88,00 88,00
INDICE DE ALUNOS EM EDUCACAO INTEGRAL PERCENTUAL 52,00 53,00
FLUENCIA LEITORA (2. ANO) PERCENTUAL 83,02 83,00
INDICE DE EFETIVIDADE DA INCLUSAO PERCENTUAL 70,00 75,00
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS GESTAO ADM EDUCACAO 12 122 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 180 21.264 0 21.264
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL GESTAO ADM EDUCACAO 12 122 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 150 2.229 0 2.229
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL GESTAO ADM EDUCACAO 12 122 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 6 909 40 949
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO GESTAO ADM EDUCACAO 12 122 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 6 200 0 200
2070 BENEFICIOS E AUXILIOS AOS AGENTES PUBLICOS GESTAO ADM EDUCACAO 12 122 BENEFICIOS AUXILIARES UNIDADES 7 37.898 0 37.898
2080 ENERGIA ELETRICA / AGUA / TELEFONE GESTAO ADM EDUCACAO 12 122 UNIDADES MANTIDAS UNIDADES 92 3.507 0 3.507
2100 GESTAO, MANUTENCAO E OPERACAO DA FROTA GESTAO ADM EDUCACAO 12 122 QUANTIDADE DE VEICULOS UNIDADES 29 751 1 752
2816 APOIO AOS CONSELHOES MUNICIPAIS GESTAO ADM EDUCACAO 12 122 CONSELHOS MANTIDOS UNIDADES 4 36 2 38
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS EDUCACAO INFANTIL 12 365 ACOES REALIZADAS UNIDADES 14 1.348 6.900 8.248
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS EDUCACAO INFANTIL 12 365 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 1200 62.565 0 62.565
2090 LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS PUBLICOS EDUCACAO INFANTIL 12 365 SERVICOS REALIZADOS M2 (METRO QUADRADO) 160000 637 0 637
2660 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO INFANTIL EDUCACAO INFANTIL 12 365 ALUNOS ATENDIDOS UNIDADES 10000 6.724 1.000 7.724
2670 BOLSA CRECHE EDUCACAO INFANTIL 12 365 CRIANCAS ATENDIDAS UNIDADES 2058 18.817 0 18.817
2690 TRANSPORTE ESCOLAR EDUCACAO INFANTIL 12 365 ALUNOS TRANSPORTADOS UNIDADES 800 3.694 0 3.694
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 ACOES REALIZADAS UNIDADES 18 501 502 1.003
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 1020 98.592 0 98.592
2090 LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS PUBLICOS ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 SERVICOS REALIZADOS M2 (METRO QUADRADO) 280000 763 0 763
2680 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 ALUNOS ATENDIDOS UNIDADES 12900 9.334 600 9.934
2690 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 ALUNOS TRANSPORTADOS UNIDADES 3400 8.720 0 8.720
2690 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO E SUPERIOR 12 362 ALUNOS TRANSPORTADOS UNIDADES 180 16.010 10 16.020
2700 CURSINHO PRE-VESTIBULAR ENSINO MEDIO E SUPERIOR 12 362 ALUNOS ATENDIDOS UNIDADES 1 37 6 43
2710 APOIO E INCENTIVO AO ENSINO MEDIO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 12 362 ACOES REALIZADAS UNIDADES 1 37 6 43
2720 ALIMENTACAO ESCOLAR ALIMENTACAO ESCOLAR 12 306 REFEICOES SERVIDAS UNIDADES 12800000 27.999 1 28.000
2011 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS (FUNDEB INFANTIL) FUNDEB 12 365   NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 600 72.074 0 72.074
2012 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS (FUN FUNDEB   12 361 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 1250 112.507 0 112.507
2013 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS (FUNDEB EJA) FUNDEB   12 366 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 5 473 0 473
2014 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS (FUNDEB EDUCACAO ESPECIAL) FUNDEB   12 367 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 270 23.331 0 23.331
Total do Programa 531.280 9.062 540.342
Programa : 3001 ARTE, CIDADANIA E ECONOMIA CRIATIVA
Objetivo :
Promover o acesso a cultura e as artes de forma descentralizada, por meio de acoes que estimulem a formacao cultural, a valorizacao dos artistas locais, o fortalecimento da economia criativa e a preservacao do patrimonio historico. 		Orgao Resposavel Principal : 09.00.00 SECRETARIA DE CULTURA
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
ACERVO NAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS LIVROS / HABITA 0,24 0,24
ATENDIMENTOS PARA FORMACAO NOS PROJETOS CULTURAIS UNIDADES 1.610,00 1.650,00
VISITANTES NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS UNIDADES 43.912,00 80.000,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS CULTURA E DEPENDENCIAS 13 392 ACOES REALIZADAS UNIDADES 1 28 22 50
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS CULTURA E DEPENDENCIAS 13 392 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 76 4.410 0 4.410
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL CULTURA E DEPENDENCIAS 13 392 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 12 163 0 163
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL CULTURA E DEPENDENCIAS 13 392 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 4 70 30 100
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO CULTURA E DEPENDENCIAS 13 392 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 4 100 0 100
2760 FUNCIONAMENTO DE ESPACOS CULTURAIS CULTURA E DEPENDENCIAS 13 392 UNIDADES MANTIDAS UNIDADES 12 284 51 335
2770 APOIO E PROMOCAO A PROJETOS E EVENTOS DE ARTE E CULTURA CULTURA E DEPENDENCIAS 13 392 ACOES REALIZADAS UNIDADES 120 4.603 15 4.618
2780 DEFESA DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL CULTURA E DEPENDENCIAS 13 391 ACOES REALIZADAS UNIDADES 1 85 15 100
2790 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FMC   13 392 FUNDOS MANTIDOS UNIDADES 1 137 50 187
2824 FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS INTERESSES DO CIDADAO NEGRO COMICIN   13 392 FUNDOS MANTIDOS UNIDADES 1 85 5 90
2826 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMONIO HISTORICO, ARQUITETONICO DO MUNICIPIO CONDEPHALI   13 391 FUNDOS MANTIDOS UNIDADES 1 5 5 10
Total do Programa 9.970 193 10.163
Programa : 3002 ESPORTE: CRESCIMENTO, FORMACAO E LONGEVIDADE
Objetivo :
Promocao e incentivo a pratica de esporte e lazer com foco na formacao integral. 		Orgao Resposavel Principal : 11.00.00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
INSTALACOES ESPORTIVAS UNIDADES 240,00 244,00
MODALIDADES ESPORTIVAS FOMENTADAS UNIDADES 36,00 36,00
PESSOAS COM DEFICIENCIA ATENDIDAS UNIDADES 138,00 138,00
PROJETOS ESPORTIVOS UNIDADES 20,00 20,00
PROJETOS ESPORTIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA UNIDADES 7,00 7,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS ESPORTE E DEPENDENCIAS 27 812 ACOES REALIZADAS UNIDADES 2 260 1.368 1.628
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS ESPORTE E DEPENDENCIAS 27 812 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 110 8.716 0 8.716
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL ESPORTE E DEPENDENCIAS 27 812 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 10 140 0 140
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL ESPORTE E DEPENDENCIAS 27 812 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 3 23 53 76
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO ESPORTE E DEPENDENCIAS 27 812 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 3 138 0 138
2800 INCLUSAO SOCIAL PELO ESPORTE E LAZER ESPORTE E DEPENDENCIAS 27 812 PESSOAS ATENDIDAS UNIDADES 9500 4.472 60 4.532
2810 APOIO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS ESPORTE E DEPENDENCIAS 27 812 EVENTOS REALIZADOS UNIDADES 55 1.720 6 1.726
2812 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE LIMEIRA FMEL   27 812 FUNDOS MANTIDOS UNIDADES 1 5 1 6
Total do Programa 15.474 1.488 16.962
Programa : 4001 PROTECAO SOCIAL E CIDADANIA - SUAS EM MOVIMENTO
Objetivo :
1 - FORTALECER A REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL;
2 - PROMOVER A QUALIFICACAO E A INCLUSAO PRODUTIVA;
3 - FOMENTAR OPORTUNIDADES PARA GRUPOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE;
4 - APOIAR, ESTRUTURAR E AMPLIAR AS PARCERIAS COM AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL;
5 - IMPLANTAR NOVOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS ESPECIFICAS DE CRIANCAS, ADOLESCENTES, FAMILIAS, MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA EM SITUACAODE VIOLENCIA;
6 - IMPLEMENTAR AS POLITICAS DE CUIDADO E DE SEGURANCA ALIMENTAR.
 Orgao Resposavel Principal : 30.00.00 CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL MUNIC-CEPROSOM
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
PUBLICO INFANTO JUVENIL INSERIDOS NOS SERVICOS SOCIOASSISTEN PERCENTUAL 7,00 10,40
NUCLEOS FAMILIARES INSERIDOS NOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS PERCENTUAL 10,70 29,10
PESSOAS IDOSAS INSERIDAS NOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS PERCENTUAL 3,30 3,40
PESSOAS COM DEFICIENCIA INSERIDAS NOS SERV SOCIOASSISTENCIAI PERCENTUAL 8,30 29,00
POPULACAO JOVEM E ADULTA INSERIDAS NOS SERV SOCIOASSISTENCIA PERCENTUAL 1,90 4,55
PESSOAS COM CERTIFICACAO NOS CURSOS DE INCLUS. SOCIOPRODUTIV UNIDADES 1.000,00 800,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS FMAS   08 122 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 280 30.887 0 30.887
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO FMAS   08 122 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 1 100 0 100
2050 PUBLICIDADE LEGAL FMAS   08 122 PUBLICACOES REALIZADAS UNIDADES 33 50 0 50
2912 BLOCO DE GESTAO DO SUAS - IGD SUAS FMAS   08 245 INDICE INDICE*100 91 24 1 25
2914 BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO FMAS   08 245 INDICE INDICE*100 85 435 105 540
2916 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA FMAS   08 245 USUARIOS ATENDIDOS UNIDADES 7614 6.839 66 6.905
2918 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) FMAS   08 245 USUARIOS ATENDIDOS UNIDADES 1870 20.353 55 20.408
2920 GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMAS FMAS   08 122 FUNDOS MANTIDOS UNIDADES 1 8.810 112 8.922
2922 BENEFICIOS EVENTUAIS FMAS   08 244 BENEFICIOS CONCEDIDOS UNIDADES 2900 6.576 0 6.576
2924 EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL FMAS   08 244 ENTIDADES APOIADAS UNIDADES 22 2 2 4
2926 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) FMAS   08 122 CONSELHOS MANTIDOS UNIDADES 1 1 1 2
2928 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELIZ FMAS   08 245 USUARIOS ATENDIDOS UNIDADES 200 210 30 240
2888 INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA DESENVOLVIM. SOCIAL   08 244 PESSOAS ATENDIDAS UNIDADES 800 500 0 500
2930 GESTAO E MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR DESENVOLVIM. SOCIAL   08 244 CONSELHOS MANTIDOS UNIDADES 3 1.475 4 1.479
2934 PROGRAMA AMOR FRATERNO DESENVOLVIM. SOCIAL   08 244 PROGRAMAS MANTIDOS UNIDADES 1 480 0 480
2890 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE FMDCA   08 243 FUNDOS MANTIDOS UNIDADES 1 653 1 654
2900 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDAD   08 244 FUNDOS MANTIDOS UNIDADES 1 11 1 12
2910 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO FMDI   08 241 FUNDOS MANTIDOS UNIDADES 1 674 2 676
2886 SEGURANCA ALIMENTAR - RESTAURANTE POPULAR SEGURANCA AL IM. NUTR.   08 244 REFEICOES SERVIDAS UNIDADES 470000 211 1 212
2936 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA FMDPD   08 242 FUNDOS MANTIDOS UNIDADES 1 63 2 65
Total do Programa 78.354 383 78.737
Programa : 4002 PREVIDENCIA MUNICIPAL
Objetivo :
1- Gestao e controle do recolhimento das contribuicoes previdenciarias destinadas a garantir sustentabilidade ao pagam ento dos beneficios previdenciarios presentes e futuros. 		Orgao Resposavel Principal : 50.00.00 INSTIT DE PREVIDENCIA MUNIC DE LIMEIRA
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
RENDIMENTO DOS INVESTIMENTOS (IPCA + TAXA SPREV) PERCENTUAL 46,25 100,00
CONCESSAO DE BENEFICIOS UNIDADES 196,00 99,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
1050 IMPLANTACAO DA SEDE DO IPML GESTAO ADM IPML 09 272 ETAPAS EXECUTADAS PERCENTUAL 30 0 8.800 8.800
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS GESTAO ADM IPML 09 272 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 31 4.950 0 4.950
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL GESTAO ADM IPML 09 272 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 3 7.188 770 7.958
2960 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS (PLANO FINANCEIRO) GESTAO ADM IPML 09 272 NUMERO DE SEGURADOS UNIDADES 922 116.206 0 116.206
2970 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS (PLANO PREVIDENCIARIO) GESTAO ADM IPML 09 272 NUMERO DE SEGURADOS UNIDADES 1219 116.163 0 116.163
Total do Programa 244.507 9.570 254.077
Programa : 5001 MORADIA PARA TODOS COM DIGNIDADE
Objetivo :
Executar politica habitacional que permita incentivar e promover a regularizacao de posse e a producao de novas unidades habitacionais, bem como melhorar as condicoes de acesso a uma moradia adequada, com a capacitacao de mao de obra de construcao civil, assistencia tecnica com acompanhamento tecnico profissional e fornecimento de materiais para construcao e/ou melhorias habitacionais. 		Orgao Resposavel Principal : 12.00.00 SECRETARIA DE HABITACAO
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
MORADIAS REGULARIZADAS UNIDADES 41,00 60,00
MELHORIAS HABITACIONAIS UNIDADES 42,00 55,00
UNIDADES HABITACIONAIS E/OU LOTES VIABILIZADOS UNIDADES 1.952,00 500,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS HABITACAO E DEPENDENCIAS 16 482 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 30 2.374 0 2.374
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL HABITACAO E DEPENDENCIAS 16 482 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 4 59 0 59
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL HABITACAO E DEPENDENCIAS 16 482 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 3 53 32 85
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO HABITACAO E DEPENDENCIAS 16 482 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 3 28 0 28
2320 ASSISTENCIA TECNICA E FOMENTO HABITACIONAL HABITACAO E DEPENDENCIAS 16 482 MORADIAS ASSISTIDAS UNIDADES 115 278 121 399
2340 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL FHIS   16 482 FUNDOS MANTIDOS UNIDADES 1 201 5.168 5.369
Total do Programa 2.993 5.321 8.314
Programa : 5002 CIDADE MELHOR
Objetivo :
Assegurar a eficiencia, eficacia e continuidade dos servicos publicos de zeladoria, por meio da execucao de atividades permanentes e estruturantes relacionadas ao cuidado e modernizacao, contribuindo para o ordenamento urbano, a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida da populacao. 		Orgao Resposavel Principal : 16.00.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
EXPANSAO E MODERNIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA PONTOS LUMINOSO 805,00 12.000,00
RESIDUOS DE CONSTRUCAO CIVIL PER CAPITA KG / HABITANTE 137,00 450,00
RESIDUOS PER CAPITA KG / HABITANTE 252,00 245,00
CONSTRUCAO E SUSTITUICAO DE PONTES RURAIS UNIDADES 15,00 15,00
LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CORPOS D'AGUA M3 (METROS CUBICOS) 4.474,00 5.000,00
TEMPO MEDIO PARA MANUTENCAO NA DRENAGEM URBANA DIAS 2,19 3,00
ARVORES PODADAS UNIDADES 0,00 12.000,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS OBRAS SERV P DEPENDENCIAS 15 452 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 96 9.767 0 9.767
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL OBRAS SERV P DEPENDENCIAS 15 452 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 1 30 0 30
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL OBRAS SERV P DEPENDENCIAS 15 452 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 4 55 30 85
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO OBRAS SERV P DEPENDENCIAS 15 452 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 4 20 0 20
2060 MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS OBRAS SERV P DEPENDENCIAS 15 452 RESIDUOS COLETADOS TONELADAS 212151 44.744 3 44.747
2090 LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS PUBLICOS OBRAS SERV P DEPENDENCIAS 15 452 SERVICOS REALIZADOS M2 (METRO QUADRADO) 10250000 25.136 0 25.136
2390 CONSERVACAO E MANUTENCAO DE VIAS E PASSEIOS PUBLICOS OBRAS SERV P DEPENDENCIAS 15 452 SERVICOS REALIZADOS M2 (METRO QUADRADO) 101278 24.402 1 25.403
2400 CONSERVACAO E MANUTENCAO DE ESTRADAS RURAIS OBRAS SERV P DEPENDENCIAS 15 452 HORAS UNIDADES 9600 15.631 2 15.633
2410 CONSERVACAO E MANUTENCAO DE PROPRIOS PUBLICOS OBRAS SERV P DEPENDENCIAS 15 452 ACOES REALIZADAS UNIDADES 2201 463 2.849 3.312
2420 CONSERVACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA OBRAS SERV P DEPENDENCIAS 15 452 SERVICOS EXECUTADOS PONTOS LUMINOSO 17918 3.842 38.760 42.602
2430 CONSUMO DE ENERGIA DA ILUMINACAO PUBLICA OBRAS SERV P DEPENDENCIAS 15 452 CONSUMO REALIZADO KWH (QUILOWATT-HORA) 14045268 11.490 0 11.490
2440 CONSERVACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS OBRAS SERV P DEPENDENCIAS 15 452 HORAS UNIDADES 15660 3.708 0 3.708
2940 CONSERVACAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS OBRAS SERV P DEPENDENCIAS 15 452 CEMITERIOS MANTIDOS UNIDADES 4 2.386 2.001 4.387
2450 FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO URBANA FUNDURB   15 452 FUNDOS MANTIDOS UNIDADES 1 362 1.332 1.694
Total do Programa 142.036 44.978 187.014
Programa : 5003 CIDADE DE TODOS
Objetivo :
Promover a qualificacao da infraestrutura por meio da execucao, controle e fiscalizacao de obras publicas, da manutencao de bens e vias publicas, da ampliacao da rede de equipamentos urbanos, entre outros com foco na acessibilidade, seguranca, funcionalidade, legalidade e melhoria da qualidade de vida da populacao. 		Orgao Resposavel Principal : 16.00.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
OBRAS CONCLUIDAS UNIDADES 0,00 2,00
OBRAS COM FINALIZACAO PRORROGADA PERCENTUAL 0,00 50,00
OBRAS ADITADAS PERCENTUAL 0,00 50,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS OBRAS SERV P DEPENDENCIAS 15 451 ACOES REALIZADAS UNIDADES 1 2 54 56
1030 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS OBRAS SERV P DEPENDENCIAS 17 512 OBRAS EXECUTADAS UNIDADES 1 27 6.027 6.054
1040 OBRAS DE INFRAESTRUTURA OBRAS SERV P DEPENDENCIAS 15 451 OBRAS EXECUTADAS UNIDADES 1 203 10.528 10.731
Total do Programa 232 16.609 16.841
Programa : 6001 DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo :
Promover o desenvolvimento rural local por meio de politicas publicas direcionadas a populacao agricola a fim de fortalecer e incentivar a agricultura familiar, ampliar a infraestrutura rural e a soberania alimentar por meio de acoes ecologicamente viaveis. 		Orgao Resposavel Principal : 08.00.00 SECRETARIA DE AGRONEGOCIOS, AREAS RURAIS
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
ATENDIMENTOS NA ASSISTENCIA TECNICA RURAL UNIDADES 2.191,00 2.300,00
FORMACAO AGRICOLA UNIDADES 0,00 5,00
APOIO AO COMERCIO POPULAR LOCAL UNIDADES 362,00 400,00
AMPLIACAO DE FEIRAS LIVRES E INCENTIVO DE COOPERATIVAS RURAI UNIDADES 25,00 26,00
EFICIENCIA EM APROV. DE LICENCAS DO COMERCIO POPULAR LOCAL PERCENTUAL 0,00 65,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS AGRONEGOCIOS AREAS RURAIS 20 606 ACOES REALIZADAS UNIDADES 2 2 3 5
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS AGRONEGOCIOS AREAS RURAIS 20 606 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 34 2.434 0 2.434
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL AGRONEGOCIOS AREAS RURAIS 20 606 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 4 57 0 57
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL AGRONEGOCIOS AREAS RURAIS 20 606 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 2 60 11 71
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO AGRONEGOCIOS AREAS RURAIS 20 606 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 2 15 0 15
AGRONEGOCIOS AREAS RURAIS 20 606
2280 EXTENSAO E DESENVOLVIMENTO RURAL AGRONEGOCIOS AREAS RURAIS 20 606 FEIRAS MANTIDAS UNIDADES 26 106 15 121
2314 FUNDO MUNICIPAL DO SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL FUNSIM   20 606 FUNDOS MANTIDOS UNIDADES 1 5 3 8
2818 FUNDO MUNICIPAL DE MECANIZACAO AGRICOLA FMMA   20 606 FUNDOS MANTIDOS UNIDADES 1 10 5 15
Total do Programa 2.689 37 2.726
Programa : 6002 APOIO PARA PRODUZIR MAIS E MELHOR
Objetivo :
Estimular atividades industriais, comerciais e de servicos, com foco no incentivo a instalacao e expansao de empresas, apoio ao microempreendedor e ao comercio local, inovacao por meio de arranjos produtivos locais, e fomento de um ambiente de negocios mais agil, moderno e atrativo para novos investimentos e desenvolvimento economico do municipio. 		Orgao Resposavel Principal : 13.00.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
EVENTOS E/OU FEIRAS REALIZADOS OU APOIADOS UNIDADES 15,00 10,00
FATURAMENTO DO SEGMENTO DE T.I. E COMUNICACAO MILHOES DE REAI 479,19 527,11
MPE'S (MICRO E PEQUENAS EMPRESAS) EXISTENTES UNIDADES 47.675,00 50.059,00
TOTAL DE EMPREGOS COM REGISTRO EM CARTEIRA UNIDADES 94.344,00 95.287,00
ATRACAO DE INVESTIMENTOS UNIDADES 0,00 3,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS DESENV.ECON. DEPENDENCIAS 23 691 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 42 2.868 0 2.868
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL DESENV.ECON. DEPENDENCIAS 23 691 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 14 186 0 186
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DESENV.ECON. DEPENDENCIAS 23 691 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 3 316 30 346
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO DESENV.ECON. DEPENDENCIAS 23 691 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 3 17 0 17
2730 APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DESENV.ECON. DEPENDENCIAS 23 691 ACOES REALIZADAS UNIDADES 6 161 2 163
2752 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE LIMEIRA-FMDL FMDL   23 691 FUNDOS MANTIDOS UNIDADES 1 10 553 563
Total do Programa 3.558 585 4.143
Programa : 6002 APOIO PARA PRODUZIR MAIS E MELHOR
Objetivo :
Promover o desenvolvimento sustentavel conforme as metas da Agenda 2030, por meio da ampliacao e do planejamento da arborizacao urbana com tecnicas adequadas, criacao e implementacao de programas municipais voltados a gestao eficiente das areas verdes; expansao das acoes de educacao ambiental e acompanhamento e fiscalizacao da concessao dos servicos publicos de abastecimento de agua e esgoto, assegurando a qualidade e a sustentabilidade na prestacao desses servicos. 		Orgao Resposavel Principal : 14.00.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
ARVORES PLANTADAS NO MUNICIPIO UNIDADES 6.128,00 3.500,00
CLASSIFICACAO I-EGM AMB NOTA 80,00 80,00
EFICIENCIA NO TRATAMENTO DO ESGOTOS URBANOS PERCENTUAL 95,55 95,00
PERDA DE AGUA NA REDE DE DISTRIBUICAO URBANA PERCENTUAL 19,57 20,00
ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL - PRESENCIAL UNIDADES 18,00 125,00
ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL - VIRTUAL UNIDADES 0,00 150.000,00
GESTAO COMPARTILHADA - AREAS ADOTADAS UNIDADES 0,00 20,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS M. AMBIENTE E SANEAMENTO 18 541 ACOES REALIZADAS UNIDADES 1 2 5 7
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS M. AMBIENTE E SANEAMENTO 18 541 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 55 3.695 0 3.695
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL M. AMBIENTE E SANEAMENTO 18 541 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 3 57 0 57
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL M. AMBIENTE E SANEAMENTO 18 541 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 3 220 21 241
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO M. AMBIENTE E SANEAMENTO 18 541 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 3 35 0 35
2292 POLITICA E GESTAO AMBIENTAL M. AMBIENTE E SANEAMENTO 18 541 ATENDIMENTOS REALIZADOS UNIDADES 220 559 27 586
2310 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDEMA   18 541 FUNDOS MANTIDOS UNIDADES 1 223 300 523
Total do Programa 4.791 353 5.144
Programa : 6004 TURISMO E LAZER: ORGULHO DE VIVER EM LIMEIRA
Objetivo :
Fortalecer o turismo local em Limeira por meio da valorizacao do patrimonio historico, promocao de eventos e incentivo ao turismo de negocios. 		Orgao Resposavel Principal : 21.00.00 SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
EVENTOS REALIZADOS E APOIADOS UNIDADES 30,00 30,00
FESTAS POPULARES E TIPICAS REALIZADAS E/OU APOIADAS UNIDADES 60,00 65,00
ESPACOS DE EVENTOS MANTIDOS UNIDADES 1,00 2,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS TURISMO E EVENTOS 23 695 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 28 2.026 0 2.026
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL TURISMO E EVENTOS 23 695 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 12 149 0 149
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL TURISMO E EVENTOS 23 695 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 3 80 20 100
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO TURISMO E EVENTOS 23 695 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 3 70 0 70
2734 APOIO E PROMOCAO A PROJETOS E EVENTOS TURISTICOS TURISMO E EVENTOS 23 695 ACOES REALIZADAS UNIDADES 98 3.772 5 3.777
2750 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUNDO MUNIC. TURISMO 23 695 FUNDOS MANTIDOS UNIDADES 1 57 532 589
Total do Programa 6.154 557 6.711
Programa : 7001 TRANSPARENCIA, PARTICIPACAO E MODERN. LEGISLATIVA
Objetivo :
1 - Fortalecer a transparencia;
2 - Estimular a participacao popular;
3 - Estimular o conhecimento sobre o funcionamento do legislativo;
4 - Capacitar vereadores e servidores;
5 - Fomentar a inovacao na eleboracao de leis;
6 - Monitorar, avaliar e questionar as acoes do Executivo;
 Orgao Resposavel Principal : 01.00.00 CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
AUDIENCIAS PUBLICAS REALIZADAS UNIDADES 11,00 11,00
QUANTIDADE DE HORAS DE SESSOES TRANSMITIDAS AO VIVO UNIDADES 212,00 215,00
QUANTIDADE DE REUNIOES DE COMISSOES PERMANENTES UNIDADES 235,00 235,00
SERVIDORES CAPACITADOS UNIDADES 61,00 200,00
ACOES EDUCATIVAS E CULTURAIS OFERECIDAS UNIDADES 35,00 35,00
GASTO PER CAPITA DO LEGISLATIVO REAIS / HABITAN 106,13 112,00
PROPOSITURAS APROVADAS UNIDADES 129,00 130,00
PRODUCAO DE RELEASES UNIDADES 800,00 500,00
CAMPANHAS INSTITUCIONAIS EXTERNAS UNIDADES 3,00 3,00
PROJETOS DE COMUNICACAO PUBLICA UNIDADES 20,00 20,00
INDICE DE GOVERNANCA E TRANSPARENCIA DE LIMEIRA NOTA 91,12 92,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
1010 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVO GESTAO ADM CAMARA 01 031 ACOES REALIZADAS UNIDADES 1 0 3.000 3.000
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS GESTAO ADM CAMARA 01 031 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 140 26.280 0 26.280
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL GESTAO ADM CAMARA 01 031 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 8 5.448 1.200 6.648
2200 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E UTILIDADE PUBLICA GESTAO ADM CAMARA 01 031 PUBLICACOES VEICULADAS MESES 10 605 0 605
2210 ESTRUTURACAO E MANUTENCAO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER GESTAO ADM CAMARA 01 031 ACOES REALIZADAS UNIDADES 1 50 0 50
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 01 031 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 28 6.040 0 6.040
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL ATIVIDADES LEGISLATIVAS 01 031 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 12 1.715 1.000 2.715
2220 FUNCIONAMENTO DA ESCOLA LEGISLATIVA ATIVIDADES LEGISLATIVAS 01 031 ACOES REALIZADAS UNIDADES 35 285 0 285
2230 TRANSMISSAO EM CADEIA DE RADIO E TV DAS SESSOES E ATIVIDADES CAMARARIAS E EDUCACAO E CIDADANIA ATIVIDADES LEGISLATIVAS 01 031 SESSOES TRANSMITIDAS E ATIVIDADES TV CAMARA UNIDADES 44 300 10 310
Total do Programa 40.723 5.210 45.933
Programa : 7002 GESTAO: AGILIDADE, EFICIENCIA E RESPONSABILIDADE
Objetivo :
Fortalecer a governanca institucional do Poder Executivo Municipal por meio da articulacao politica, do assessoramento direto ao Prefeito, da integracao entre orgaos e entidades da administracao e da consolidacao de praticas administrativas responsaveis, transparentes e eficientes, garantindo maaior efetividade a acao governamental e o respeito aos principios da legalidade, publicidade e moralidade. 		Orgao Resposavel Principal : 02.00.00 GABINETE DO PREFEITO
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
ATIVIDADES DE ARTICULACAO COMUNITARIA UNIDADES 80,00 80,00
INDICE DE GOVERNANCA E TRANSPARENCIA DE LIMEIRA NOTA 0,00 90,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS GABINETE E DEPENDENCIAS 04 122 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 28 4.235 0 4.235
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL GABINETE E DEPENDENCIAS 04 122 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 4 35 0 35
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL GABINETE E DEPENDENCIAS 04 122 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 2 66 53 119
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO GABINETE E DEPENDENCIAS 04 122 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 2 70 0 70
Total do Programa 4.406 53 4.459
Programa : 7003 ASSESSORIA JURIDICA COM EFICIENCIA
Objetivo :
Zelar e atuar judicial e administrativamente em defesa dos direitos e interesses do municipio, desenvolvendo atividade s de consultoria e assessoramento juridico ao executivo municipal, bem como fortalecer as relacoes institucionais com o Judiciario, Ministerio Publico, Defensoria Publica, Ordem dos Advogados do Brasil e orgaos e instituicoes ligados a cidadania e aos direitos humanos. 		Orgao Resposavel Principal : 03.00.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ANALISADOS UNIDADES 20.274,00 20.774,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS ASSUNTOS JUR DEPENDENCIAS 02 061 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 55 13.311 0 13.311
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL ASSUNTOS JUR DEPENDENCIAS 02 061 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 10 171 0 171
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL ASSUNTOS JUR DEPENDENCIAS 02 061 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 4 1.030 53 1.083
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO ASSUNTOS JUR DEPENDENCIAS 02 061 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 4 122 0 122
2814 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA FMDHC   14 422 FUNDOS MANTIDOS UNIDADES 1 10 5 15
Total do Programa 14.644 58 14.702
Programa : 7004 CONTROLADORIA EFICIENTE E INTEGRADA
Objetivo :
Fortalecer os mecanismos de controle interno e transparencia da Administracao Publica Municipal, por meio da articulacao institucional com o Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, da analise preventiva e corretiva dos atos administrativos, da verificacao da legalidade dos processos licitatorios e da atuacao conjunta na assinatura do Relatorio de Gestao Fiscal. O programa visa ainda salvaguardar o patrimonio publico, combater praticas irregulares e atuar como instancia centralizadora e fiscalizadora das respostas aos orgaos de controle externo, promovendo a melhoria continua da gestao e o incremento da confianca publica. 		Orgao Resposavel Principal : 02.00.00 GABINETE DO PREFEITO
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
CLASSIFICACAO I-EGM GLOBAL NOTA 74,00 74,00
PROCESSOS AUDITADOS MILHOES DE REAI 207,17 170,00
RELATORIOS DE CONTROLE INTERNO ELABORADOS UNIDADES 17,00 12,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS CONTROLE INTERNO 04 124 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 3 502 0 502
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL CONTROLE INTERNO 04 124 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 1 16 0 16
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO CONTROLE INTERNO 04 124 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 1 18 0 18
2270 CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO 04 124 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 1 303 16 319
Total do Programa 839 16 855
Programa : 7005 COMUNICACAO EFETIVA E TRANSPARENTE
Objetivo :
Promover uma comunicacao publica integrada, efetiva, acessivel e transparente entre a administracao municipal e a populacao, fortalecendo o relacionamento institucional, a participacao cidada e o controle social por meio da informacao clara, tempestiva e responsavel. 		Orgao Resposavel Principal : 04.00.00 SECRETARIA DE COMUNICACAO
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
SOLICITACAO DE SERVICOS INSTITUCIONAIS UNIDADES 0,00 610,00
PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO ENCAMINHADOS PARA PROVIDENCIAS PERCENTUAL 0,00 97,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS COMUNICACAO DEPENDENCIAS 24 131 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 20 2.142 0 2.142
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL COMUNICACAO DEPENDENCIAS 24 131 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 5 59 0 59
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL COMUNICACAO DEPENDENCIAS 24 131 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 2 36 50 86
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO COMUNICACAO DEPENDENCIAS 24 131 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 2 11 0 11
2040 PUBLICIDADE E PROPAGANDA COMUNICACAO DEPENDENCIAS 24 131 CAMPANHAS REALIZADAS UNIDADES 24 2.800 0 2.800
2050 PUBLICIDADE LEGAL COMUNICACAO DEPENDENCIAS 24 131 PUBLICACOES REALIZADAS UNIDADES 245 36 0 36
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS OUVIDORIA   24 131 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 3 203 0 203
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL OUVIDORIA   24 131 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 6 103 0 103
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL OUVIDORIA   24 131 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 1 188 30 218
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO OUVIDORIA   24 131 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 1 5 0 5
Total do Programa 5.583 80 5.663
Programa : 7006 GESTAO ORGANIZADA: CIDADE QUE FUNCIONA
Objetivo :
Promover e supervisionar politicas e diretrizes administrativas no ambito da administracao geral da prefeitura, nos segmentos de gestao de pessoas, com enfase na valorizacao do servidor, na realizacao de servicos de inspecao de saude dos servidores municipais para fins de admissao, licencas e outros fins, bem como a divulgacao de tecnicas e metodos de seguranca e medicina do trabalho. Integra-se ainda a responsabilidade pela gestao de suprimentos, contratos, convenios, protecao e conservacao dos bens moveis e imoveis e administrar e gerenciar os servicos de protocolo e arquivo geral. 		Orgao Resposavel Principal : 05.00.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
INSTRUCAO EM SEGURANCA DO TRABALHO UNIDADES 1.251,00 1.325,00
SECRETARIAS ABRANGIDAS PELA GINASTICA LABORAL PERCENTUAL 100,00 100,00
SERVIDORES ADMITIDOS CAPACITADOS NA INTEGRACAO PERCENTUAL 100,00 100,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS ADM E DEPENDENCIAS 04 122 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 150 10.568 0 10.568
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL ADM E DEPENDENCIAS 04 122 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 32 459 0 459
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL ADM E DEPENDENCIAS 04 122 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 4 5.823 50 5.873
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO ADM E DEPENDENCIAS 04 122 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 4 45 0 45
2050 PUBLICIDADE LEGAL ADM E DEPENDENCIAS 04 122 PUBLICACOES REALIZADAS UNIDADES 800 375 0 375
2070 BENEFICIOS E AUXILIOS AOS AGENTES PUBLICOS ADM E DEPENDENCIAS 04 122 BENEFICIOS AUXILIARES UNIDADES 6 78.889 0 78.889
2080 ENERGIA ELETRICA / AGUA / TELEFONE ADM E DEPENDENCIAS 04 122 UNIDADES MANTIDAS UNIDADES 19 10.081 0 10.081
2240 ALMOXARIFADO CENTRAL ADM E DEPENDENCIAS 04 122 UNIDADES MANTIDAS UNIDADES 19 836 0 836
2250 APOIO A ORGAOS EXTERNOS ADM E DEPENDENCIAS 04 122 INSTITUICOES APOIADAS UNIDADES 320 2.581 50 2.631
Total do Programa 109.657 100 109.757
Programa : 7007 CONTROLE INTELIGENTE DO DINHEIRO PUBLICO
Objetivo :
Fortalecer a governanca fiscal por meio da integracao dos processos de arrecadacao tributaria, planejamento e execucao orcamentaria, com foco na gestao responsavel, no equilibriodas contas publicas e na melhoria da qualidade do gasto publico, promovendo maior efetividade na alocacao de recursos e transparencia na gestao fiscal. 		Orgao Resposavel Principal : 06.00.00 SECRETARIA DE FAZENDA
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
CLASSIFICACAO I-EGM PLAN NOTA 48,00 48,00
PERCENTUAL DE INADIMPLENCIA DO IPTU PERCENTUAL 22,00 22,00
INDICE DE EFICIENCIA DA ARRECADACAO TRIBUTARIA PROPRIA PERCENTUAL 0,00 92,00
PERCENTUAL DE LIQU. DE RESTOS A PAGAR N PROCESS. ATE 1 QUADR PERCENTUAL 0,00 60,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS ADM. TRIB. E FINANC. 04 123 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 135 19.241 0 19.241
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL ADM. TRIB. E FINANC. 04 123 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 5 230 0 230
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL ADM. TRIB. E FINANC. 04 123 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 3 6.484 84 6.568
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO ADM. TRIB. E FINANC. 04 123 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 3 43 0 43
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 04 121 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 10 1.516 0 1.516
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 04 121 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 1 16 0 16
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 04 121 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 3 748 27 775
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 04 121 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 3 13 0 13
Total do Programa 28.291 111 28.402
Programa : 7008 TRANSFORMACAO DIGITAL E AGILIDADE NOS SERVICOS
Objetivo :
Elaborar, implantar, desenvolver, coordenar e monitorar solucoes, servicos e ferramentas de informatica no ambito da Prefeitura Municipal, por meio do desenvolvimento, integracao e constante aperfeicoamento dos sistemas e solucoes de Tecnologia da Informacao, visando a modernizacao administrativa, a eficiencia na gestao publica e a melhoria dos servicos prestados ao cidadao. 		Orgao Resposavel Principal : 07.00.00 SECRETARIA DE TECNOLOGIA E EFICIENCIA
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
CLASSIFICACAO I-EGM GOV TI NOTA 80,00 80,00
ENGAJAMENTO NO USO DE SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL PERCENTUAL 0,00 90,00
EFICIENCIA NO USO DO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL PERCENTUAL 0,00 75,00
RESOLUTIVIDADE DE CHAMADOS TECNICOS RECEBIDOS PELO T.I PERCENTUAL 0,00 85,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS TECNOLOGIA E EFICIENCIA 04 126 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 15 2.183 0 2.183
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL TECNOLOGIA E EFICIENCIA 04 126 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 10 98 0 98
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO TECNOLOGIA E EFICIENCIA 04 126 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 3 12 0 12
2260 TECNOLOGIA E EFICIENCIA GOVERNAMENTAL TECNOLOGIA E EFICIENCIA 04 126 UNIDADES MANTIDAS UNIDADES 3 1.555 675 2.230
Total do Programa 3.848 675 4.523
Programa : 7009 PLANEJAMENTO URBANO ESTRATEGICO
Objetivo :
Monitorar e controlar o uso e a ocupacao do solo, implementando projetos para viabilizar a revitalizacao e restauracao de imoveis historicos, preservando o patrimonio local. Regularizar parcelamentos irregulares e otimizar os procedimentos de aprovacao de obras publicas e particulares, reduzindo prazos. Assegurar o cumprimento das normas legais e tecnicas em todas as obras e garantir que novos empreendimentos sigam diretrizes ambientais e urbanisticas, promovendo um crescimento ordenado, sustentavel e alinhado a legislacao vigente. 		Orgao Resposavel Principal : 20.00.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
FISCALIZACAO DE OBRAS UNIDADES 0,00 1.300,00
CERTIDAO DE VIABILIDADE E FIXACAO DE DIRETRIZES UNIDADES 0,00 13,00
HABITE-SE PROTOCOLADOS UNIDADES 0,00 600,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS PLANEJAMENTO E URBANISMO 15 451 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 87 9.675 0 9.675
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL PLANEJAMENTO E URBANISMO 15 451 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 8 220 0 220
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL PLANEJAMENTO E URBANISMO 15 451 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 4 1.191 80 1.271
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO PLANEJAMENTO E URBANISMO 15 451 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 4 18 0 18
Total do Programa 11.104 80 11.184
Programa : 7010 TRABALHO COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO
Objetivo :
Promover politicas publicas voltadas a qualificacao profissional, ao fomento do primeiro emprego e a geracao de renda, com foco na insercao de pessoas no mercado de trabalho. 		Orgao Resposavel Principal : 22.00.00 SECRETARIA VAL. E PREP. PARA O TRABALHO
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
COLOCACAO E RECOLOCACAO NO MERCADO DE TRABALHO UNIDADES 0,00 180,00
CAPACITACAO E TREINAMENTO UNIDADES 0,00 24,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS VAL. E PREP. TRABALHO 15 451 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 11 1.032 0 1.032
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL VAL. E PREP. TRABALHO 15 451 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 2 43 0 43
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL VAL. E PREP. TRABALHO 15 451 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 2 25 55 80
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO VAL. E PREP. TRABALHO 15 451 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 2 28 0 28
2732 APOIO E FOMENTO AO TRABALHO VAL. E PREP. TRABALHO 15 451 ACOES REALIZADAS UNIDADES 37 1.535 105 1.640
Total do Programa 2.663 160 2.823
Programa : 8001 SEGURANCA COM TECNOLOGIA E INTELIGENCIA
Objetivo :
Fortalecer a Seguranca Publica Municipal por meio de acoes preventivas continuas e respostas firmes as situacoes que demandam intervencao rigorosa, criando uma abordagem proativa que minimize a criminalidade, promovendo um ambiente mais seguro para todos, uma atuacao integrada entre os orgaos de seguranca e promocao de uma cultura de prevencao e reacao rapida, contribuindo para a protecao da populacao e a manutencao da ordem publica. 		Orgao Resposavel Principal : 19.00.00 SECRETARIA SEGURANCA PUBL E DEFESA CIVIL
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
CRIMES SEXUAIS UNIDADES / 10MI 2,23 2,10
HOMICIDIOS UNIDADES / 10MI 0,41 0,38
OPERACOES REALIZADAS NA AREA RURAL UNIDADES 728,00 730,00
ROUBOS UNIDADES / 10MI 26,86 25,77
VIOLENCIA DOMESTICA/LESAO CORPORAL DOLOSA UNIDADES / 10MI 2,02 2,06
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EDIFICACOES PUBLICAS SEGURANCA E DEPENDENCIAS 06 181 ACOES REALIZADAS UNIDADES 4 2 10 12
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS SEGURANCA E DEPENDENCIAS 06 181 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 340 53.364 0 53.364
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL SEGURANCA E DEPENDENCIAS 06 181 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 2 45 0 45
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL SEGURANCA E DEPENDENCIAS 06 181 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 3 198 30 228
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO SEGURANCA E DEPENDENCIAS 06 181 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 3 67 0 67
2100 GESTAO, MANUTENCAO E OPERACAO DA FROTA SEGURANCA E DEPENDENCIAS 06 181 QUANTIDADE DE VEICULOS UNIDADES 58 2.960 5 2.965
2350 SEGURANCA INTELIGENTE E COMBATE A VIOLENCIA SEGURANCA E DEPENDENCIAS 06 183 MONITORAMENTO DA CIDADE PONTOS MONITORA 250 6.310 250 6.560
2360 GESTAO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES SEGURANCA E DEPENDENCIAS 06 182 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 1 59 30 89
2370 APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS SEGURANCA E DEPENDENCIAS 06 182 UNIDADES APOIADAS UNIDADES 1 678 200 878
2380 FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS FEBOM 06 182 FUNDOS MANTIDOS UNIDADES 1 34 30 64
2382 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA FUMSEP 06 183 FUNDOS MANTIDOS UNIDADES 1 160 10 170
2822 FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER FUNDO ENFRET VIOL. MULHER 06 181 FUNDOS MANTIDOS UNIDADES 1 10 5 15
Total do Programa 63.887 570 64.457
Programa : 8002 MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL
Objetivo :
Promover a politica de mobilidade urbana por meio da organizacao dos sistemas de transporte publico e da infraestrutura viaria, assegurando o acesso amplo e democratico aos espacos urbanos de forma eficiente, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentavel, com acoes integradas de educacao para o transito e seguranca viaria. 		Orgao Resposavel Principal : 15.00.00 SECRETARIA TRANSPORTES,MOBILIDADE URBANA
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
ACIDENTES DE TRANSIT UNIDADES / 10MI 37,35 35,45
FAIXAS DE TRANSITO MONITORADAS UNIDADES 99,00 99,00
MORTES NO TRANSITO UNIDADES / 10MI 1,92 1,78
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
2010 REMUNERACAO DE PESSOAL E OBRIGACOES PATRONAIS TRANSPORTES M. URBANA DE 26 452 NUMERO DE SERVIDORES UNIDADES 145 11.220 0 11.220
2019 FOMENTO AO ESTAGIO EDUCACIONAL TRANSPORTES M. URBANA DE 26 452 NUMERO DE ESTAGIARIOS E APRENDIZES UNIDADES 2 30 0 30
2020 GESTAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL TRANSPORTES M. URBANA DE 26 452 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 3 29 42 71
2030 DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO TRANSPORTES M. URBANA DE 26 452 DEPARTAMENTOS MANTIDOS UNIDADES 3 49 0 49
2100 GESTAO, MANUTENCAO E OPERACAO DA FROTA TRANSPORTES M. URBANA DE 16 452 QUANTIDADE DE VEICULOS UNIDADES 126 3.168 21 3.189
2460 SINALIZACAO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFORICA TRANSPORTES M. URBANA DE 26 452 ACOES REALIZADAS UNIDADES 796 12.662 1 12.663
2470 FISCALIZACAO DE TRANSITO TRANSPORTES M. URBANA DE 26 452 EQUIPAMENTOS INSTALADOS UNIDADES 52 15.040 26 15.066
2490 OPERACAO DA PRACA DE PEDAGIO TRANSPORTES M. URBANA DE 26 452 PRACA DE PEDAGIO MANTIDA UNIDADES 1 724 26 750
2500 EDUCACAO PARA O TRANSITO TRANSPORTES M. URBANA DE 26 122 CAMPANHAS REALIZADAS UNIDADES 24 34 16 50
2950 TERMINAL RODOVIARIO TRANSPORTES M. URBANA DE 26 782 USUARIOS / PASSAGEIROS UNIDADES 301621 347 100 447
2480 TRANSPORTE COLETIVO TRANSPORTE COLETIVO 26 453 PASSAGEIROS TRANSPORTADOS UNIDADES 11801000 73.136 0 73.136
Total do Programa 116.439 232 116.671
Programa : 9001 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo :
Assegurar o cumprimento de obrigacoes legais e compromissos financeiros do municipio que nao estao diretamente vinculados a programas finalisticos, garantindo a continuidade admiinistrativa, a regularidade fiscal e a conformidade com a legislacao vigente. 		Orgao Resposavel Principal : 06.00.00 SECRETARIA DE FAZENDA
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
INDICE DE ADIMPLENCIA DOS ENCARGOS ESPECIAIS PERCENTUAL 0,00 100,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
0010 PRECATORIOS ADM. TRIB. E FINANC. 28 846 PAGAMENTOS REALIZADOS NO PRAZO PERCENTUAL 100 61.024 1 61.025
0020 REQUISICAO DE PEQUENO VALOR ADM. TRIB. E FINANC. 28 846 PAGAMENTOS REALIZADOS NO PRAZO PERCENTUAL 100 2.000 50 2.050
0030 ACORDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS ADM. TRIB. E FINANC. 28 846 PAGAMENTOS REALIZADOS NO PRAZO PERCENTUAL 100 631 1 632
0040 DIVIDA PUBLICA ADM. TRIB. E FINANC. 28 843 PAGAMENTOS REALIZADOS NO PRAZO PERCENTUAL 100 45.873 67.353 113.226
0050 PASEP ADM. TRIB. E FINANC. 28 846 PAGAMENTOS REALIZADOS NO PRAZO PERCENTUAL 100 16.573 0 16.573
0040 DIVIDA PUBLICA GESTAO ADM EDUCACAO 12 122 PAGAMENTOS REALIZADOS NO PRAZO PERCENTUAL 100 4.199 2.761 6.960
0040 DIVIDA PUBLICA GESTAO ADM SAUDE 10 122 PAGAMENTOS REALIZADOS NO PRAZO PERCENTUAL 100 1.918 1.381 3.299
Total do Programa 132.218 71.547 203.765
Programa : 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo :
Assegurar a estabilidade fiscal e a execucao das politicas publicas diante de passivos contingentes, riscos fiscais e eventos imprevistos. 		Orgao Resposavel Principal : 99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2026
RESERVA DE CONTINGENCIA SOBRE A RECEITA LIQUIDA CORRENTE PERCENTUAL 10,00 10,00
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
Acao Orgao Executor Funcao / Sub Funcao Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Valores 2026
Reserva de Contingencia
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA GESTAO ADM IPML 99 997 RESERVA MANTIDA MESES 12 57.514
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA GESTAO ADM IPML 99 999 RESERVA MANTIDA MESES 12 1.899
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 99 999 RESERVA MANTIDA MESES 12 15.046
Total do Programa 74.459
Valores expressos em R$ milhares medios / 2025
ORGAOS A C O E S
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
01.00.00 CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA 3.000 42.933 0 45.933
02.00.00 GABINETE DO PREFEITO 0 5.314 0 5.314
03.00.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 0 14.702 0 14.702
04.00.00 SECRETARIA DE COMUNICACAO 0 5.663 0 5.663
05.00.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 109.757 0 109.757
06.00.00 SECRETARIA DE FAZENDA 0 28.402 203.765 232.167
07.00.00 SECRETARIA DE TECNOLOGIA E EFICIENCIA 0 4.523 0 4.523
08.00.00 SECRETARIA DE AGRONEGOCIOS, AREAS RURAIS 5 2.721 0 2.726
09.00.00 SECRETARIA DE CULTURA 50 10.113 0 10.163
10.00.00 SECRETARIA DE EDUCACAO 9.251 531.091 0 540.342
11.00.00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 1.628 15.334 0 16.962
12.00.00 SECRETARIA DE HABITACAO 0 8.314 0 8.314
13.00.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0 4.143 0 4.143
14.00.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 7 5.137 0 5.144
15.00.00 SECRETARIA TRANSPORTES,MOBILIDADE URBANA 0 116.671 0 116.671
16.00.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 16.841 187.014 0 203.855
17.00.00 SECRETARIA DE PROTECAO ANIMAL 1.579 5.975 0 7.554
18.00.00 SECRETARIA DE SAUDE 16.896 460.657 0 477.553
19.00.00 SECRETARIA SEGURANCA PUBL E DEFESA CIVIL 12 64.445 0 64.457
20.00.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO 0 11.184 0 11.184
21.00.00 SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS 0 6.711 0 6.711
22.00.00 SECRETARIA VAL. E PREP. PARA O TRABALHO 0 2.823 0 2.823
30.00.00 CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL MUNIC-CEPROSOM 0 78.737 0 78.737
50.00.00 INSTIT DE PREVIDENCIA MUNIC DE LIMEIRA 8.800 245.277 0 254.077
99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 74.459 0 0 74.459
Total 132.528 1.967.641 203.765 2.303.934
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES : 2.040.435 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL: 189.040 TOTAL DA RESERVA DE CONTINGENCIA : 74.459

ANEXO A MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL

CN-SIFPM MUNICIPIO DE LIMEIRA CONAM

PLANO PLURIANUAL 2026-2029 - LEI No. 07213 DE 12/11/2025

ANEXO A MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL

Programa : 1001 MAIS SAUDE E DIGNIDADE
Justificativa
A implementacao do programa sera realizada atraves de um conjunto de estrategias e acoes interligadas, focadas em transformar a experiencia do cidadao no acesso e na utilizacao dos servicos de saude. A abordagem visa garantir que o acolhimento e a inclusao nao sejam apenas conceitos, mas praticas diarias e sistematicas em todo o sistema de saude. As diretrizes gerais que irao nortear as politicas publicas para os proximos quatro anos de governo serao estruturadas na caapacitacao continua de profissionais e equipes envolvidas, na reorganizacao e melhoria de processos, no aprimoramento e implantacao de protocolos, no fortalecimento da atencao primaria em saude como porta de entrada resolutiva, no investimento em inovacoes tecnologicas para melhoria do acesso e cuidado e na promocao da participacao social na construcao de politicas em saude.
Programa : 1002 VIDAS QUE IMPORTAM: BEM-ESTAR E PROTECAO ANIMAL
Justificativa
A presenca crescente de animais em situacao de rua, os frequentes casos de maus-tratos e a baixa adesao a guarda responsavel indicam a fragilidade das acoes voltadas ao bem-estar animal. Essa realidade expoe a populacao a riscos sanitarios, sobrecarrega servicos publicos e compromete o equilibrio ambiental. A inexistencia de mecanismos eficientes de controle populacional, atendimento e educacao sobre a convivencia com os animais agrava o problema, exigindo politicas publicas permanentes, preventivas e integradas.
Programa : 2001 EDUCACAO QUE INCLUI E TRANSFORMA VIDAS
Justificativa
A Educacao de qualidade e com equidade e essencial para o desenvolvimento sustentavel, pois forma cidadaos criticos e conscientes. Para isso, e fundamental investir na Infancia e na valorizacao dos profissionais da Educacao, garantindo bases solidas para uma sociedade mais justa, inclusiva e preparada para o futuro.O futuro de Limeira passa pela Educacao. Diante dos desafios contemporaneos e das transformacoes sociais, tecnologicas e culturais, torna-se imprescindivel investir em uma educacao publica de qualidade, que prepare os estudantes para o mundo em constante mudanca e promova a equidade no acesso as oportunidades.Este programa reconhece a urgencia de combater desigualdades, investir na infancia, na valorizacao dos profissionais da educacao, garantir o direito a aprendizagem de todos e desenvolver competencias essenciais.
Programa : 3001 ARTE, CIDADANIA E ECONOMIA CRIATIVA
Justificativa
O municipio conta com importante patrimonio historico e uma producao cultural diversa, mas ainda persistem desafios relacionados a ampliacao do acesso, a descentralizacao das acoes e ao fortalecimento da formacao artistica. Existem demandas crescentes por valorizacao dos artistas locais, preservacao da memoria e estimulo a economia criativa. Nesse contexto, torna-se indispensavel a promocao de politicas culturais que integrem arte, cidadania e desenvolvimento, ampliando o alcance das acoes, incentivando a criacao artistica, dinamizando espacos culturais e fortalecendo a identidade loccal.
Programa : 3002 ESPORTE: CRESCIMENTO, FORMACAO E LONGEVIDADE
Justificativa
O desenvolvimento de politicas publicas voltadas ao esporte e lazer com foco na formacao integral do individuo oportuniza o acesso a pratica esportiva educacional e comunitaria, de formacao, de treinamento e de rendimento, bem como o connvivio social e qualidade de vida.
Programa : 3002 ESPORTE: CRESCIMENTO, FORMACAO E LONGEVIDADE
Justificativa
O desenvolvimento de politicas publicas voltadas ao esporte e lazer com foco na formacao integral do individuo oportuniza o acesso a pratica esportiva educacional e comunitaria, de formacao, de treinamento e de rendimento, bem como o connvivio social e qualidade de vida.
Programa : 4001 PROTECAO SOCIAL E CIDADANIA - SUAS EM MOVIMENTO
Justificativa
Garantir direitos fundamentais e fortalecer a protecao social, assegurando que individuos e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social tenham acesso as diretrizes do Sistema Unico de Assistencia Social (SUAS). Alinhado a Politica Nacional de Assistencia Social (PNAS), o programa promove mecanismos de sobrevivencia, acolhida e convivencia, garantindo seguranca de renda, autonomia e inclusao comunitaria. Para viabilizar a equidade e o desenvolvimento social, serao adotadas estrategias descentralizadas e participativas, ampliando o acesso a beneficios socioassistenciais, servicos de acolhimento e programas de inclusao produtiva. Dessa forma, a iniciativa fortalece as redes de apoio comunitario, promovendo justica social e cidadania.
Programa : 4002 PREVIDENCIA MUNICIPAL
Justificativa
Gestao e Controle do recolhimento das contribuicoes previde ciarias, destinadas a garantir sustentabilidade ao pagamento dos beneficios previdenciarios presentes e futuros.
Programa : 5001 MORADIA PARA TODOS COM DIGNIDADE
Justificativa
A realidade habitacional de muitos municipios brasileiros ainda e marcada por construcoes irregulares e ausencia de condicoes adequadas de habitabilidade, sobretudo entre familias de baixa renda. Este cenario impoe a necessidade de consolidar e ampliar politicas publicas voltadas a regularizaca o de construcoes e a promocao de melhorias habitacionais. Nesse contexto, destaca-se a importancia de acoes como a oferta de assistencia tecnica em habitacao de interesse social, o funcionamento do Banco de Materiais de Construcao e da Olaria Ecologica, alem de outras iniciativas ja existentes que contribuem para garantir o direito a moradia digna e segura.
Programa : 5002 CIDADE MELHOR
Justificativa
A adequada prestacao dos servicos urbanos e essencial para garantir um ambiente urbano funcional, limpo, seguro e acessivel a populacao. Atividades como limpeza publica, manutencao de vias, iluminacao, manejo de residuos e conservacao de espacos publicos sao fundamentais para o ordenamento da cidade e o bem-estar coletivo, contribuindo diretamente para a promocao da saude publica, a valorizacao dos espacos urbaanos e a sustentabilidade ambiental.
Programa : 5003 CIDADE DE TODOS
Justificativa
A qualificacao da infraestrutura urbana e essencial para garantir cidades mais seguras, acessiveis e funcionais. A execucao planejada de obras publicas, aliada a manutencao de bens e vias e a ampliacao da rede de equipamentos urbanos, contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida, promocao da inclusao social e atendimento as normas de acessibilidade e sustentabilidade.
Programa : 6001 DESENVOLVIMENTO RURAL
Justificativa
A zona rural tem papel estrategico no desenvolvimento do municipio, especialmente por meio da agricultura familiar, essencial a geracao de renda, seguranca alimentar e sustentabilidade. Contudo, enfrenta desafios como infraestrutura insuficiente, acesso limitado a politicas publicas e vulnerabilidade dos pequenos produtores. Diante disso, justifica-se a criacao de um programa voltado ao fortalecimento do meio rural, com foco na valorizacao da agricultura familiar, ampliacao da infraestrutura, promocao da soberania alimentar e incentivo a praticas sustentaveis.
Programa : 6002 APOIO PARA PRODUZIR MAIS E MELHOR
Justificativa
Limeira possui vocacoes economicas relevantes, mas ainda enfrenta desafios como desemprego, necessidade de qualificaca o profissional e fortalecimento do empreendedorismo. Desse modo, a Secretaria de Desenvolvimento Economico atuara na promocao de politicas que estimulem a geracao de renda, atraiam investimentos e fortalecam o ambiente de negocios no municipio.
Programa : 6003 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PROTECAO
Justificativa
A protecao do meio ambiente e a gestao eficiente do saneamento sao essenciais para assegurar a saude publica, a qualidade de vida e a sustentabilidade urbana. Este programa e necessario para coordenar acoes integradas que preservem os recursos naturais, promovam a arborizacao e educacao ambiental e garantam servicos de agua e esgoto eficientes, protegendo o municipio contra os impactos ambientais.
Programa : 6004 TURISMO E LAZER: ORGULHO DE VIVER EM LIMEIRA
Justificativa
Limeira possui vocacoes culturais e economicas com potencial turistico. Dessa forma, e essencial estruturar politicas e acoes que fortale?am o turismo de negocios, eventos e patrimonio historico, promovendo o desenvolvimento local, geracao de renda e valorizacao da identidade municipal.
Programa : 7001 TRANSPARENCIA, PARTICIPACAO E MODERN. LEGISLATIVA
Justificativa
Trata-se de um programa de trabalho que visa melhorar, continuamente, o acesso a informacao, bem como, a prestacao de contas a populacao, aproximando-a, cada vez mais, deste Legislativo. Visa tambem, em sua funcao fiscalizadora, garantir que as acoes e decisoes do governo estejam alinhadas comas leis, regulamentos e interesses da sociedade, bem como, incentivar a cricao de novas ideias para que as leis sejam elaboradas de forma mais eficiente e que se ajustem as necessidades da sociedade.
Programa : 7002 GESTAO: AGILIDADE, EFICIENCIA E RESPONSABILIDADE
Justificativa
A crescente complexidade da gestao publica exige governanca agil, eficiente e responsavel. Nesse contexto este programa justifica-se pela neccessidade de fortalecer o Gabinete do Prefeito como nucleo estrategico da Administracao Municipal, assegurando suporte ao Chefe do Executivo, integracao entre os orgaos, organizacao dos atos oficiais e articulacao politica. Visa qualificar a atuacao do governo, promovendo e eficiencia, accountability e melhor uso dos recursos publicos em beneficio da populacao.
Programa : 7003 ASSESSORIA JURIDICA COM EFICIENCIA
Justificativa
A atuacao juridica no ambito da Administracao Publica constitui instrumento essencial para a promocao da legalidade, da eficiencia administrativa e da protecao do interesse publico. O assessoramento juridico qualificado, a representacao judicial e extrajudicial do Municipio, o controle preventivo da legalidade dos atos administrativos e a integracao com instituicoes do sistema de justica como o Poder Judiciario, o Ministerio Publico e a Defensoria Publica sao funcoes estrategicas para o fortalecimento da governanca democratica, a garantia dos direitos fundamentais e a ampliacao do acesso a justica.
Programa : 7004 CONTROLADORIA EFICIENTE E INTEGRADA
Justificativa
O fortalecimento do controle interno no ambito da Administracao Publica Municipal e condicao indispensavel para garantir a legalidade, economicidade, eficiencia e transparencia da gestao. Esse mecanismo e essencial para prevenir e corrigir falhas, mitigar riscos, combater irregularidades e assegurar a boa governanca. Uma controladoria estruturada exerce papel estrategico na articulacao com orgaos de controle externo, assegura o cumprimento da legislacao e atua como eixo integrador da responsabilidade fiscal e administrativa.
Programa : 7005 COMUNICACAO EFETIVA E TRANSPARENTE
Justificativa
A comunicacao governamental e uma ferramenta estrategica degestao publica, indispensavel para assegurar a transparencia dos atos administrativos, garantir o acesso a informacao e fortalecer o vinculo entre o poder publico e a sociedade. Em conformidade com os principios da administracao publica a e com a Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informacao), a veiculacao clara, acessivel e tempestiva das acoes, programas e servicos governamentais e condicao essencial para a boa governanca, o exercicio do controle social e a efetiva prestacao de contas a populacao.
Programa : 7006 GESTAO ORGANIZADA: CIDADE QUE FUNCIONA
Justificativa
A gestao administrativa compreende atividades essenciais ao suporte das estruturas organizacionais do Poder Executivo, como a administracao de recursos humanos, materiais, patrimoniais e contratuais. Sua execucao adequada assegura as condicoes operacionais para o funcionamento dos orgaos municipais, viabilizando a implementacao das politicas e servicos publicos.
Programa : 7007 CONTROLE INTELIGENTE DO DINHEIRO PUBLICO
Justificativa
A sustentabilidade fiscal do municipio depende de uma gestao publica orientada por principios de responsabilidade, eficiencia e transparencia. No entanto, ainda se observam desafios na integracao entre os processos de arrecadacao tributaria, planejamento e execucao orcamentaria, o que pode comprometer a eficiencia na alocacao de recursos e o equilibrio das contas publicas. Diante desse cenario, justifica-se a implementacao de um programa que promova a governanca fiscal integrada, com foco na modernizacao dos instrumentos de arrecadacao, no aperfeicoamento do ciclo orcamentario e no fortalecimento da gestao fiscal. Ao fomentar a articulacao entre planejamento, orcamento e financas, o programa visa ampliar a capacidade do municipio de gerar receitas proprias, qualificar o gasto publico, aumentar a transparencia das acoes governamentais e garantir o uso eficiente dos recursos publicos, em consonancia com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e com as boas praticas de gestao.
Programa : 7007 CONTROLE INTELIGENTE DO DINHEIRO PUBLICO
Justificativa
A sustentabilidade fiscal do municipio depende de uma gestao publica orientada por principios de responsabilidade, eficiencia e transparencia. No entanto, ainda se observam desafios na integracao entre os processos de arrecadacao tributaria, planejamento e execucao orcamentaria, o que pode comprometer a eficiencia na alocacao de recursos e o equilibrio das contas publicas. Diante desse cenario, justifica-se a implementacao de um programa que promova a governanca fiscal integrada, com foco na modernizacao dos instrumentos de arrecadacao, no aperfeicoamento do ciclo orcamentario e no fortalecimento da gestao fiscal. Ao fomentar a articulacao entre planejamento, orcamento e financas, o programa visa ampliar a capacidade do municipio de gerar receitas proprias, qualificar o gasto publico, aumentar a transparencia das acoes governamentais e garantir o uso eficiente dos recursos publicos, em consonancia com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e com as boas praticas de gestao.
Programa : 7008 TRANSFORMACAO DIGITAL E AGILIDADE NOS SERVICOS
Justificativa
A Prefeitura Municipal enfrenta limitacoes tecnologicas que afetam a eficiencia administrativa e a qualidade dos serviccos prestados ao cidadao. A ausencia de sistemas integrados e o uso de processos manuais dificultam a agilidade e a transparencia na gestao publica. Com o aumento da demanda por servicos digitais, torna-se necessario investir em solucoes de Tecnologia da Informacao. O programa propoe desenvolver, implantar e aprimorar ferramentas tecnologicas que modernizem a Administracao.
Programa : 7009 PLANEJAMENTO URBANO ESTRATEGICO
Justificativa
A necessidade de fortalecimento da governanca urbana impoe a implementacao de mecanismos eficazes de planejamento territorial e gestao integrada. Este programa justifica-se pela importancia de garantir a aplicacao coordenada das diretrizes do Plano Diretor, assegurar o controle do uso e ocupacao do solo, qualificar a aprovacao de projetos publicos e privvados, atualizar o cadastro tecnico e cartografico municipal e promover politicas publicas urbanisticas sustentaveis. Ao articular planejamento e execucao, o programa contribui para o desenvolvimento urbano ordenado, amplia a previsibilidade das acoes municipais e favorece a construcao de uma cidade mais justa, funcional e resiliente.
Programa : 7010 TRABALHO COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO
Justificativa
Valorizar e preparar a populacao para o trabalho e essencial para o desenvolvimento economico e social do municipio. A proposta e ampliar o acesso ao emprego e a renda por meio da qualificacao profissional, da intermediacao de mao de obrra e do apoio ao empreendedorismo.
Programa : 8001 SEGURANCA COM TECNOLOGIA E INTELIGENCIA
Justificativa
A seguranca publica municipal e um componente essencial para a qualidade de vida, a justica social e o exercicio da cidadania. A crescente complexidade dos desafios urbanos exige respostas planejadas, integradas e proativas por parte do Poder Publico, com foco na prevencao a violencia, na protecao dos bens publicos e privados, e no fortalecimento da connfianca da populacao. O papel das guardas municipais, dos sistemas de monitoramento, da articulacao interinstitucional e estrategico para garantir a ordem, prevenir delitos e redduzir vulnerabilidades sociais.
Programa : 8002 MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL
Justificativa
A mobilidade urbana e um elemento central para o desenvolvimento sustentavel das cidades, impactando diretamente a qualidade de vida da populacao, o acesso a servicos publicos e as oportunidades economicas. A organizacao eficiente dos sistemas de transporte publico, aliada a investimentos em sinalizacao, seguranca viaria e educacao para o transito, contribui para reduzir acidentes, melhorar a fluidez do trafego o e promover a inclusao social.
Programa : 9001 ENCARGOS ESPECIAIS
Justificativa
A gestao municipal demanda o cumprimento de encargos de natureza obrigatoria, que nao se vinculam diretamente a oferta de bens ou servicos publicos, mas sao essenciais a legalidaade e a continuidade da administracao. Entre esses encargos estao o pagamento de precatorios, requisicao de pequeno vallor, amortizacoes, juros da divida publica, entre outras. Aadequada previsao e execucao dessas despesas garantem a connformidade com a legislacao vigente, preservam a capacidade institucional do municipio e evitam sancoes que comprometam a regularidade fiscal e o acesso a transferencias voluntariias. Assim, justifica-se a estruturacao de programa especifico que assegure o controle, a transparencia e o cumprimentto desses compromissos essenciais a governanca publica.
Programa : 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Justificativa
A Reserva de Contingencia e um instrumento de responsabilidade fiscal previsto no art. 5., inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000), destinado a assegurar recursos para o atendimento de passivos contingentes, riscos fiscais e eventos imprevistos. Sua existencia reforca a prudencia na gestao orcamentaria, contabil e financeira, funcionando como mecanismo de salvaguarda que contribui para a gestao fiscal.

Centro Empresarial Europa Center - Rua Clarino Peixoto de Oliveira, 280 | www.limeira.sp.leg.br | (19) 3404-7500.

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